Recurso Especial 5011324-63.2019.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5011324-63.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/03/2025, 08:41

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 08:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 954117/2024 - EDcl no AgInt no

17/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0954117 - EDcl no AgInt no REsp 2144613 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 19:50

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS LOJ DO COM DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00954117/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2144613/RJ

10/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:00

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00954117/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2144613/RJ

11/12/2024, 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/11/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2024 e término em 27/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 954117/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 704.

28/11/2024, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/10/2024 Petição Nº 954117/2024 -

29/10/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/10/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 954117/2024. Publicação prevista para 29/10/2024)

28/10/2024, 16:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/10/2024, 14:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 13/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 954117/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0954117 - EDcl no AgInt no REsp 2144613 - Publicação prevista para 17/02/2025

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS LOJ DO COM DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00954117/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2144613/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00954117/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2144613/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2024 e término em 27/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 954117/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 704.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/10/2024 Petição Nº 954117/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 954117/2024. Publicação prevista para 29/10/2024)

Todas as movimentações(41)

Todos os documentos(19)