Apelação Cível 0001221-76.2019.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2022

Valor da Causa

R$ 6.063,18

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSE CARLOS MANHAES DA SILVA

CPF

Autor

PETROCIL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI

OAB/RJ 114429·CPF·Representa: Autor

KARLA AGUIAR KURY

OAB/RJ 128549·CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

23/02/2024, 10:40

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024

23/02/2024, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

23/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

20/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

27/11/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2023, 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

24/11/2023, 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

23/10/2023, 10:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

23/10/2023, 02:00

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

23/02/2024, 10:40

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024

23/02/2024, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

23/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

Documentos

ACÓRDÃO

•24/11/2023, 17:12

EXTRATO DE ATA

•23/11/2023, 00:00

20/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

27/11/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2023, 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

24/11/2023, 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

23/10/2023, 10:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

23/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023

20/10/2023, 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116

20/10/2023, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/10/2023, 18:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

20/10/2023, 15:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

04/10/2023, 19:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15, 22 e 23

04/10/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/10/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/10/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2023, 18:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

27/09/2023, 18:28

Juntado(a)

27/09/2023, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/09/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

18/09/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 20:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/09/2023, 22:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

14/09/2023, 22:40

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/09/2023, 22:26

Juntada de certidão

18/08/2023, 09:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>

18/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

17/08/2023, 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169

17/08/2023, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/08/2023, 18:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

17/08/2023, 14:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

19/05/2022, 22:40

Juntado(a)

19/05/2022, 22:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

12/05/2022, 18:27

Distribuído por sorteio

08/04/2022, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 18:28

ACÓRDÃO

•14/09/2023, 22:40

EXTRATO DE ATA

•13/09/2023, 22:26