Cumprimento de sentença 5055556-53.2025.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5055556-53.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5055556-53.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO REQUERENTE: VANESSA BULCAO DA SILVA DE MELO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR (OAB BA043462) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 16/07/2026 - Juntado(a)

17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5055556-53.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VANESSA BULCAO DA SILVA DE MELO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR (OAB BA043462) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "...Com a vinda, dê-se vista às partes."

24/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/06/2026, 16:48

Por decisão judicial

22/05/2026, 13:06

Mero expediente

15/04/2026, 15:22

Ato ordinatório

19/02/2026, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5055556-53.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VANESSA BULCAO DA SILVA DE MELO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR (OAB BA043462) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015, das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, bem como do artigo 12, da Resolução nº 822/2023 do CJF, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, sobre a impugnação dos cálculos apresentada pelo INSS, no evento retro.

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/01/2026, 18:04

Mudança de Classe Processual

11/11/2025, 12:50

Ato ordinatório

11/11/2025, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055556-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VANESSA BULCAO DA SILVA DE MELO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR (OAB BA043462) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015, das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, bem como do artigo 12, da Resolução nº 822/2023 do CJF, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, sobre a impugnação dos cálculos apresentada pelo INSS, no evento retro.

21/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/10/2025, 13:55

Ato ordinatório

23/09/2025, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055556-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VANESSA BULCAO DA SILVA DE MELO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR (OAB BA043462) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "... Após a implantação do benefício, intime-se o autor para apresentar planilha de cálculo do valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias..."

12/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/09/2025, 09:01

Documentos

Ato ordinatório

•17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055556-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VANESSA BULCAO DA SILVA DE MELO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR (OAB BA043462) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

06/06/2025, 00:00

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