Execução Fiscal 5085009-98.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.547,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

RODRIGO LUIZ QUINTINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

17/05/2024, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

01/05/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 15:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/04/2024, 15:53

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2024, 15:52

Despacho

27/03/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 16:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/03/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 22:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/02/2024, 22:03

Juntado(a)

23/02/2024, 22:02

Decisão interlocutória

31/10/2023, 12:51

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição

17/05/2024, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

01/05/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 15:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 12:51

04/04/2024, 15:53

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2024, 15:52

Despacho

27/03/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 16:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/03/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 22:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/02/2024, 22:03

Juntado(a)

23/02/2024, 22:02

Decisão interlocutória

31/10/2023, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/10/2023, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/10/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 17:19

Juntada de certidão

24/10/2023, 17:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

12/10/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2023

21/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2023

21/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: RODRIGO LUIZ QUINTINO EDITAL Nº 510011160274 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50850099820224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 521657358622 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50850099820224025101, promovida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de RODRIGO LUIZ QUINTINO, CPF: 12909713741, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40730074162244, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada RODRIGO LUIZ QUINTINO, CPF: 12909713741, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 10.547,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/08/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5085009-98.2022.4.02.5101/RJ

21/08/2023, 00:00

Intimação por Edital

17/08/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2023

17/08/2023, 14:12

Expedição de Edital - citação

17/08/2023, 12:33

Determinada a citação

15/08/2023, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 13:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/07/2023, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2023, 06:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/06/2023, 06:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

15/06/2023, 09:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

01/06/2023, 15:51

Expedição de mandado - RJVRESECMA

01/06/2023, 15:37

Decisão interlocutória

20/04/2023, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 15:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/04/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/04/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/04/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2023, 21:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/03/2023, 07:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

06/12/2022, 16:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

05/12/2022, 18:18

Expedição de mandado - RJRESSECMA

05/12/2022, 13:39

Decisão interlocutória

19/11/2022, 10:46

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 21:06

Distribuído por sorteio

04/11/2022, 20:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2022, 10:46