Apelação Cível 0053119-42.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2016

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ESCOLA DINAMICA DO ENSINO MODERNO - EDEM

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

13/08/2024, 18:00

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

13/08/2024, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

13/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

23/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

01/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/06/2024, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/06/2024, 18:57

Juntada de Petição

24/06/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

21/06/2024, 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2024, 16:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

20/06/2024, 16:01

Sentença confirmada - por unanimidade

20/06/2024, 15:06

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

13/08/2024, 18:00

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

13/08/2024, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

13/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

23/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

Documentos

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 16:34

EXTRATO DE ATA

•20/06/2024, 15:06

01/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/06/2024, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/06/2024, 18:57

Juntada de Petição

24/06/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

21/06/2024, 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2024, 16:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

20/06/2024, 16:01

Sentença confirmada - por unanimidade

20/06/2024, 15:06

Juntada de certidão

29/05/2024, 11:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b>

29/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b>

29/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024

21/05/2024, 11:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 59

21/05/2024, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/05/2024, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO

13/05/2024, 16:27

Juntada de certidão

10/05/2024, 11:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 13:00</b>

09/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2024

30/04/2024, 10:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 40

30/04/2024, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/04/2024, 10:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

29/04/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

31/08/2023, 15:11

Retirado de pauta

31/08/2023, 13:29

Juntada de certidão

21/08/2023, 12:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

21/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

21/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

10/08/2023, 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29

10/08/2023, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/08/2023, 16:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

09/08/2023, 17:46

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

19/04/2021, 18:49

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

16/04/2021, 18:56

Remessa Interna - GAB12 -> SUB4TESP

16/04/2021, 18:56

Remessa Interna - (T210515-LETICIA MACHADO DE FREITAS)

15/04/2021, 16:53

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃƒO)

05/04/2021, 13:41

Juntada - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃƒO)

05/04/2021, 13:40

Juntada - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃƒO)

05/04/2021, 13:39

Juntada - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃƒO)

05/04/2021, 13:38

Juntada - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃƒO)

05/04/2021, 13:37

Juntada - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃƒO)

05/04/2021, 13:36

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃƒO)

05/04/2021, 13:32

Devolução de Remessa - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃƒO)

05/04/2021, 13:31

Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃƒO)

23/03/2021, 23:24

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃƒO)

23/03/2021, 23:23

Remessa Interna - (T210515-LETICIA MACHADO DE FREITAS)

22/03/2021, 15:47

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (T210515-LETICIA MACHADO DE FREITAS)

22/03/2021, 15:45

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

21/09/2017, 12:45

Juntada - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

21/09/2017, 12:44

Devolução de Remessa - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

04/09/2017, 14:28

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

04/09/2017, 14:25

Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Vista - (T211089-CELIA MARIA DE OLIVEIRA ANTONIOLLI)

23/08/2017, 17:52

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (T211089-CELIA MARIA DE OLIVEIRA ANTONIOLLI)

23/08/2017, 17:46

Remessa Interna - (T210744-JOÃƒO BATISTA DA SILVA)

22/08/2017, 19:22

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (T256323-Leonardo Vinícius Diniz Cavalcante da Silva)

19/05/2017, 14:47

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

05/12/2016, 12:24

Remessa Interna - (T211910-CARLOS AUGUSTO FINTELMAN OUTOR JUNIOR)

02/12/2016, 13:45

Juntada - (T211910-CARLOS AUGUSTO FINTELMAN OUTOR JUNIOR)

02/12/2016, 13:29

Distribuição-Sorteio Automático - (T211910-CARLOS AUGUSTO FINTELMAN OUTOR JUNIOR)

02/12/2016, 13:29

DESPACHO

•22/03/2021, 15:45

DESPACHO

•19/05/2017, 14:47