Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006470-44.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006470-44.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006470-44.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNER REQUERENTE: EVALDO PEREIRA MALAQUIAS ADVOGADO(A): JULIANO DE ALMEIDA AMANTEA (OAB PR110932) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 18/06/2026 - Juntado(a)

19/06/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/04/2026, 18:21

Mero expediente

25/03/2026, 20:08

Mero expediente

03/12/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006470-44.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS REQUERENTE: EVALDO PEREIRA MALAQUIAS ADVOGADO(A): JULIANO DE ALMEIDA AMANTEA (OAB PR110932) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 13/11/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/11/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/11/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006470-44.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: EVALDO PEREIRA MALAQUIAS ADVOGADO(A): JULIANO DE ALMEIDA AMANTEA (OAB PR110932) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias, do cálculo da contadoria do Juízo. Decorrido o prazo sem oposição, intime-se o Gerente Executivo do INSS para revisar a RMI do benefício NB 183.671.800-1, utilizando os parâmetros da tabela abaixo: TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Revisar Benefício NB 1836718001 DIB DIP Primeiro dia do mês da decisão que determinou a implantação/restabelecimento do benefício DCB RMI 3.009,48 Observações Revisado o benefício, intime-se o INSS para apresentar a planilha de cálculo das prestações vendidas, em execução invertida, no prazo de trinta dias.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006470-44.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: EVALDO PEREIRA MALAQUIAS ADVOGADO(A): JULIANO DE ALMEIDA AMANTEA (OAB PR110932) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias, do cálculo da contadoria do Juízo. Decorrido o prazo sem oposição, intime-se o Gerente Executivo do INSS para revisar a RMI do benefício NB 183.671.800-1, utilizando os parâmetros da tabela abaixo: TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Revisar Benefício NB 1836718001 DIB DIP Primeiro dia do mês da decisão que determinou a implantação/restabelecimento do benefício DCB RMI 3.009,48 Observações Revisado o benefício, intime-se o INSS para apresentar a planilha de cálculo das prestações vendidas, em execução invertida, no prazo de trinta dias.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006470-44.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: EVALDO PEREIRA MALAQUIAS ADVOGADO(A): JULIANO DE ALMEIDA AMANTEA (OAB PR110932) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias, do cálculo da contadoria do Juízo. Decorrido o prazo sem oposição, intime-se o Gerente Executivo do INSS para revisar a RMI do benefício NB 183.671.800-1, utilizando os parâmetros da tabela abaixo: TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Revisar Benefício NB 1836718001 DIB DIP Primeiro dia do mês da decisão que determinou a implantação/restabelecimento do benefício DCB RMI 3.009,48 Observações Revisado o benefício, intime-se o INSS para apresentar a planilha de cálculo das prestações vendidas, em execução invertida, no prazo de trinta dias.

06/11/2025, 00:00

Mero expediente

05/11/2025, 17:12

Mero expediente

13/10/2025, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006470-44.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS REQUERENTE: EVALDO PEREIRA MALAQUIAS ADVOGADO(A): JULIANO DE ALMEIDA AMANTEA (OAB PR110932) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 61 - 13/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 58 - 03/07/2025 - Despacho

14/08/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 20:18

Mudança de Classe Processual

03/07/2025, 15:26

Recebimento

03/07/2025, 14:53

Documentos

Ato ordinatório

•19/06/2026, 00:00