Execução Fiscal 5003488-94.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Niterói

Partes do Processo

JORGE ALBERTO FERNANDES BERFORD

CPF

Reu

SPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR

OAB/RJ 66792·CPF·Representa: Réu

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR

OAB/RJ 066792·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003488-94.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: SPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) EXECUTADO: JORGE ALBERTO FERNANDES BERFORD ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) DESPACHO/DECISÃO Aos executados SPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI e JORGE ALBERTO FERNANDES BERFORD para que comprovem a hipossuficiência econômica para fins de concessão da gratuidade de justiça requerida no Evento 17. Após, voltem os autos conclusos para decisão.

26/06/2026, 00:00

Mero expediente

25/06/2026, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003488-94.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: SPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) EXECUTADO: JORGE ALBERTO FERNANDES BERFORD ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Regularize a empresa executada a sua representação processual, trazendo aos autos a cópia dos seus atos constitutivos. Após, voltem os autos conclusos para decisão.

14/08/2025, 00:00

Mero expediente

13/08/2025, 14:27

Mero expediente

08/01/2025, 14:31

Mero expediente

20/06/2024, 13:45

Mero expediente

21/08/2023, 15:11

Distribuição (sorteio)

12/04/2023, 14:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 00:00