Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003597-40.2021.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Teresópolis

Partes do Processo

VITORIA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF 196.***.***-92

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA THEOPHILO MEDEIROS

OAB/RJ 223993•Representa: ATIVO

DAFYNE AMALIA TEIXEIRA

OAB/RJ 175391•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/10/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

30/10/2023, 12:24

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

24/10/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 12:43

Expedição de Alvará

23/10/2023, 12:37

Juntada de certidão

20/10/2023, 19:38

Determinada a intimação

11/10/2023, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 14:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5067764-22.2023.4.02.9666/TRF (DAFYNE AMALIA TEIXEIRA)

02/10/2023, 20:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5067763-37.2023.4.02.9666/TRF (VITORIA RIBEIRO DOS SANTOS)

02/10/2023, 19:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/08/2023, 14:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510035399 processada no TRF2 com o no. 50677633720234029666/TRF (VITORIA RIBEIRO DOS SANTOS)

30/08/2023, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510035399 processada no TRF2 com o no. 50677642220234029666/TRF (DAFYNE AMALIA TEIXEIRA)

30/08/2023, 15:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510035399

07/08/2023, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

05/08/2023, 03:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 17:17

CÁLCULO

•12/04/2023, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 12:06

ACÓRDÃO

•17/02/2023, 09:13

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 13:49

SENTENÇA

•07/10/2022, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2022, 17:30

CONTESTAÇÃO

•15/07/2022, 18:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h