Execução Fiscal 5069461-33.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 581.187,73

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FREITAS E LIMA REFORMAS PREDIAIS LTDA

CNPJ

Reu

VERONICA MARCELE DA PENHA DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/06/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/06/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/06/2024, 14:06

Determinada a intimação

07/06/2024, 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

07/06/2024, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/04/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/04/2024, 14:16

Juntado(a)

10/04/2024, 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2024, 19:28

Decisão interlocutória

20/03/2024, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 20:30

Juntada de Petição

15/12/2023, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/10/2023, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/10/2023, 20:20

Todas as movimentações(52)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/06/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/06/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/06/2024, 14:06

Determinada a intimação

07/06/2024, 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 13:55

07/06/2024, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/04/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/04/2024, 14:16

Juntado(a)

10/04/2024, 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2024, 19:28

Decisão interlocutória

20/03/2024, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 20:30

Juntada de Petição

15/12/2023, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/10/2023, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/10/2023, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2023, 13:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/10/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2023

21/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2023

21/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FREITAS E LIMA REFORMAS PREDIAIS LTDA EXECUTADO: VERONICA MARCELE DA PENHA DE JESUS EDITAL Nº 510011176730 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) RAPHAEL NAZARETH BARBOSA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50694613320224025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FREITAS E LIMA REFORMAS PREDIAIS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 581.187,73 (quinhentos e oitenta e um mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e três centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE FREITAS E LIMA REFORMAS PREDIAIS LTDA, CNPJ: 21368842000170 e VERONICA MARCELE DA PENHA DE JESUS, CPF: 82782040553 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2023, Eu, ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069461-33.2022.4.02.5101/RJ

21/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2023

18/08/2023, 16:34

Expedição de Edital

18/08/2023, 16:34

Despacho

14/08/2023, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/06/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/06/2023, 10:46

Despacho

13/06/2023, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2023, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 12:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

11/04/2023, 12:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

11/04/2023, 12:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

29/03/2023, 12:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

29/03/2023, 12:43

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/03/2023, 18:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/03/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/01/2023, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/01/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2023, 19:54

Decisão interlocutória

25/01/2023, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/12/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/12/2022, 10:54

Despacho

02/12/2022, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2022, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2022, 11:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

04/10/2022, 14:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

21/09/2022, 02:18

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/09/2022, 18:58

Despacho

13/09/2022, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 15:02

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 15:49