Cumprimento de sentença 5004305-94.2019.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5004305-94.2019.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2026, 15:28

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/04/2026, 15:19

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

17/04/2026, 00:05

Mero expediente

24/03/2026, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004305-94.2019.4.02.5104/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Após a contestação e réplica apresentadas, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir ou postularem o que for do seu interesse, justificando a necessidade de cada uma para o deslinde da causa, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

23/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/02/2026, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004305-94.2019.4.02.5104/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA III - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, I). Condeno a CEF nas custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º), a serem revertidos a fundo de aparelhamento da DPU (LC nº 80/1994, art. 4º, XXI).

21/01/2026, 00:00

Improcedência

30/12/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004305-94.2019.4.02.5104/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Da análise da controvérsia, entendo se mostrar pouco útil a produção de prova contábil, uma vez que a capitalização de juros em contrato bancário é permitida pela legislação. Ademais, além do aludido tema, depreendo que as questões da embargante se relacionam à interpretação e à aplicação das cláusulas contratuais e sua eventual nulidade, matéria eminentemente jurídica. Dito isso, em relação ao requerimento da produção de prova pericial pela Autora, INDEFIRO o pleito, nos termos do art. 464, § 1º, inc. II do CPC/2015. Tudo feito, venham os autos conclusos para sentença.

24/09/2025, 00:00

Mero expediente

23/09/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004305-94.2019.4.02.5104/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. II - Sem prejuízo, deverão as partes especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de cada uma para o deslinde da causa, bem como seu objeto, no prazo acima determinado. III. Após, façam conclusos os autos para análise das provas requeridas. Não sendo requerida nenhuma prova e inexistindo providência preliminar a ser cumprida, estando o processo apto a ser julgado, venham os autos conclusos.

14/08/2025, 00:00

Mero expediente

13/08/2025, 14:38

Mero expediente

30/05/2025, 23:13

Mero expediente

31/01/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: A. JUNIOR DO NASCIMENTO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS EDITAL Nº 510014940149 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO O(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Ação nº 50043059420194025104, em que são partes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e A. JUNIOR DO NASCIMENTO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR A. JUNIOR DO NASCIMENTO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS, CNPJ: 17767953000182, tendo em vista encontrar(em)-se em local incerto e não sabido, para os atos e termos da ação proposta, conforme determinação nos autos do processo em epígrafe. Fica a ré ciente que, não sendo contestada a presente ação no prazo de 15(quinze) dias úteis, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora, nos termos dos artigos 231, 238, 257 e 335 do Código de Processo Civil/2015, E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo, da 1ª Vara Federal de Volta Redonda, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Neto, nº 38, Aterrado, Volta Redonda, no horário de 12:00 às 17:00 horas, e publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federal Dr(a) KARINA DUSSE, no Município de Volta Redonda, em 28/11/2024, digitado por ISABELLA CARRARA TEODORO GARCIA DE PAULA, Estagiária, e conferido pelo Diretor de Secretaria, RODRIGO RIBEIRO PINHO DA SILVA. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004305-94.2019.4.02.5104/RJ

06/12/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•23/02/2026, 00:00