Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5051748-11.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 7.974,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 35ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RULIAN EMMERICK

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

23/04/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

09/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2024, 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5015453-20.2024.4.02.9666/TRF (RULIAN EMMERICK)

30/03/2024, 01:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5015454-05.2024.4.02.9666/TRF (MARCELINO ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/03/2024, 01:16

Baixa Definitiva

05/03/2024, 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2024, 13:29

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 05:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

03/03/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

03/03/2024, 17:37

Decisão interlocutória

29/02/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

28/02/2024, 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 109

28/02/2024, 09:38

Todas as movimentações(126)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

23/04/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

09/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2024, 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5015453-20.2024.4.02.9666/TRF (RULIAN EMMERICK)

30/03/2024, 01:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5015454-05.2024.4.02.9666/TRF (MARCELINO ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Documentos

SENTENÇA

•05/03/2024, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 13:43

30/03/2024, 01:16

Baixa Definitiva

05/03/2024, 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2024, 13:29

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 05:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

03/03/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

03/03/2024, 17:37

Decisão interlocutória

29/02/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

28/02/2024, 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 109

28/02/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

28/02/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 06:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510002800 processada no TRF2 com o no. 50154532020244029666/TRF (RULIAN EMMERICK)

28/02/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510002800 processada no TRF2 com o no. 50154532020244029666/TRF (MARCELINO ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/02/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510002800 processada no TRF2 com o no. 50154540520244029666/TRF (MARCELINO ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/02/2024, 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 15:09

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510002800

27/02/2024, 14:06

Juntada de certidão

17/02/2024, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

17/02/2024, 01:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 95

05/02/2024, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 95

03/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/01/2024, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

25/01/2024, 09:50

Juntada de certidão

24/01/2024, 12:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510002800

24/01/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/01/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/01/2024, 12:23

Despacho

24/01/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 17:05

Juntada de certidão

22/01/2024, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

22/01/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/01/2024, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

19/01/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/01/2024, 18:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510002800

18/01/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/01/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/01/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/01/2024, 15:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 74

11/01/2024, 18:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/01/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

20/12/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/12/2023, 21:18

Decisão interlocutória

19/12/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

18/12/2023, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/12/2023, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/12/2023, 06:20

Juntada de Petição

13/12/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/12/2023, 13:56

Decisão interlocutória

12/12/2023, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 07:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

08/12/2023, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/10/2023, 14:00

Decisão interlocutória

10/10/2023, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 13:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE10

10/10/2023, 13:36

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

10/10/2023, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

10/10/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

04/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/09/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2023, 13:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/09/2023, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

29/08/2023, 03:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>

21/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: RULIAN EMMERICK (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN MARCELINO ANDRADE (OAB SP343871) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023. Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente 80 - 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5051748-11.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA

21/08/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/08/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/08/2023, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/08/2023, 11:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20

18/08/2023, 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/08/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/08/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/08/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 16:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

31/07/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

31/07/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/07/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/07/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/07/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2023, 16:19

Julgado procedente o pedido

19/07/2023, 16:19

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/07/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/07/2023, 16:07

Decisão interlocutória

12/07/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/07/2023, 12:24

Juntada de Petição

12/07/2023, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 06:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/07/2023, 01:02

Juntada de Petição

11/07/2023, 21:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

14/06/2023, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/06/2023, 16:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

27/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/05/2023, 18:15

Decisão interlocutória

17/05/2023, 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/05/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/05/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/05/2023, 15:02

Decisão interlocutória

10/05/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/05/2023, 13:09

Alterado o assunto processual

10/05/2023, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/05/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/05/2023, 10:27

Decisão interlocutória

02/05/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 11:39

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 14:00

ACÓRDÃO

•06/09/2023, 13:58

EXTRATO DE ATA

•05/09/2023, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 16:22

SENTENÇA

•19/07/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 12:28