Procedimento Comum Cível 5010325-83.2024.4.02.5118 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5010325-83.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2025, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010325-83.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: LUIZ ALBERTO DA SILVA MOREIRA ADVOGADO(A): LEANDRO COSTA XAVIER (OAB RJ213107) ADVOGADO(A): SELMA GOMES DA SILVA CARDOSO (OAB RJ101490) SENTENÇA Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S), com fulcro no art. 487, I, do CPC, na forma da fundamentação supra. Condeno a parte autora em custas e em honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §4°, III, do CPC. Fica suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, §3º, CPC. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Transitada em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se as partes.

17/09/2025, 00:00

Improcedência

16/09/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010325-83.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: LUIZ ALBERTO DA SILVA MOREIRA ADVOGADO(A): LEANDRO COSTA XAVIER (OAB RJ213107) ADVOGADO(A): SELMA GOMES DA SILVA CARDOSO (OAB RJ101490) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350 do CPC, e para especificar justificadamente as provas que pretende produzir. Feito, INTIME-SE a parte ré sobre as provas que pretende produzir, especificando-as e indicando a sua finalidade objetivamente, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/08/2025, 00:00

Mero expediente

13/08/2025, 14:42

Mero expediente

05/06/2025, 09:56

Redistribuição (incompetência; dependência)

29/05/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010325-83.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: LUIZ ALBERTO DA SILVA MOREIRA ADVOGADO(A): LEANDRO COSTA XAVIER (OAB RJ213107) ADVOGADO(A): SELMA GOMES DA SILVA CARDOSO (OAB RJ101490) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do conflito negativo de competência nº 5002567-47.2025.4.02.0000/TRF2 (Evento 26), encaminhem-se os autos ao Juízo da 5ª Vara Federal de Duque de Caxias - RJ: " Por todo o exposto, voto no sentido de conhecer do presente conflito negativo de competência, para DECLARAR e fixar a competência do Juízo Suscitado, qual seja, o Juízo Federal da 5ª Vara Federal de Duque de Caxias - RJ." Intimem-se. Após, cumpra-se.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

16/05/2025, 17:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2025, 06:15

Por decisão judicial

28/03/2025, 08:06

Outras Decisões

10/03/2025, 16:37

Mero expediente

31/01/2025, 17:13

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

20/01/2025, 16:46

Outras Decisões

20/01/2025, 15:21

Documentos

Sentença

•17/09/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Improcedência

Mero expediente

Mero expediente

Redistribuição (incompetência; dependência)

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Mero expediente

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

Outras Decisões

Todas as movimentações(16)