Cumprimento de sentença 0001666-93.2012.4.02.5118 - TRF2

Cumprimento de sentença 0001666-93.2012.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2026, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001666-93.2012.4.02.5118/RJ EXECUTADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ADVOGADO(A): CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO (OAB RJ011045) ADVOGADO(A): LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA (OAB RJ117397) EXECUTADO: GAS VERDE S/A ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do CPC/2015. Dada a preclusão lógica, certifique a Secretaria o trânsito em julgado e dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

27/01/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/01/2026, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001666-93.2012.4.02.5118/RJ RELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTI EXECUTADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ADVOGADO(A): CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO (OAB RJ011045) ADVOGADO(A): LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA (OAB RJ117397) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 393 - 02/09/2025 - PETIÇÃO Evento 383 - 13/08/2025 - Decisão interlocutória

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001666-93.2012.4.02.5118/RJ EXECUTADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ADVOGADO(A): CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO (OAB RJ011045) ADVOGADO(A): LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA (OAB RJ117397) EXECUTADO: GAS VERDE S/A ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o requerimento apresentado pelo MPF no Evento 381, e com vistas à verificação da ocorrência ou não do devido cumprimento da obrigação estabelecida no título executivo, determino a intimação do INEA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a resposta juntada ao feito pela COMLURB, devendo a autarquia esclarecer se é justificada a alegação da COMLURB de inviabilidade técnica de coleta em maré baixa e, em caso contrário, especificar quais as medidas técnicas que poderiam ser implementadas para a satisfação da obrigação. Deverá o INEA especificar, ainda, sobre existência ou não de prejuízo ao cumprimento da sentença se a coleta continuar sendo realizada de acordo com os métodos apresentados pela COMLURB. Cumprido, dê-se vista à COMLURB e ao MPF para manifestação em 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. P.I. MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular jrjlxw

14/08/2025, 00:00

Outras Decisões

13/08/2025, 14:47

Outras Decisões

24/03/2025, 14:56

Outras Decisões

01/10/2024, 09:22

Outras Decisões

18/06/2024, 14:43

Outras Decisões

14/12/2023, 13:53

Outras Decisões

11/09/2023, 15:53

Mero expediente

16/05/2023, 12:38

Mero expediente

12/04/2023, 14:03

Outras Decisões

08/02/2023, 16:38

Mudança de Classe Processual (Recurso em sentido estrito)

13/10/2022, 13:46

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Mudança de Classe Processual (Recurso em sentido estrito)

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