Cumprimento de sentença 5090851-59.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 54.135,85

Órgão julgador

Juízo Substituto da 15ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CRISTINA TEIXEIRA BRANDAO AYRES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

COMANDO DA AERONAUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONAUTICA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS RAMOS DE MELLO

OAB/RJ 040486·CPF·Representa: Autor

AGENOR MARIO SOUZA DE AZEREDO COUTINHO

OAB/RJ 083950·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229

15/04/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5010896-53.2025.4.02.9666/TRF (CRISTINA TEIXEIRA BRANDAO AYRES DO NASCIMENTO)

01/04/2025, 02:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/02/2025, 14:29

Baixa Definitiva

25/02/2025, 12:18

Juntada de certidão

25/02/2025, 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510003134 processada no TRF2 com o no. 50108965320254029666/TRF (CRISTINA TEIXEIRA BRANDAO AYRES DO NASCIMENTO)

11/02/2025, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510003134

11/02/2025, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218

11/02/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

03/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

29/01/2025, 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

29/01/2025, 07:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510003134

24/01/2025, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/01/2025, 11:59

Todas as movimentações(232)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229

15/04/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5010896-53.2025.4.02.9666/TRF (CRISTINA TEIXEIRA BRANDAO AYRES DO NASCIMENTO)

01/04/2025, 02:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/11/2024, 12:02

25/02/2025, 14:29

Baixa Definitiva

25/02/2025, 12:18

Juntada de certidão

25/02/2025, 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510003134 processada no TRF2 com o no. 50108965320254029666/TRF (CRISTINA TEIXEIRA BRANDAO AYRES DO NASCIMENTO)

11/02/2025, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510003134

11/02/2025, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218

11/02/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

03/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

29/01/2025, 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

29/01/2025, 07:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510003134

24/01/2025, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/01/2025, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/01/2025, 11:59

Juntada de Petição

13/12/2024, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

29/11/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

18/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

11/11/2024, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

11/11/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024, 16:08

Determinada a intimação

08/11/2024, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

04/11/2024, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

04/11/2024, 14:56

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO15

04/11/2024, 10:36

Determinada a intimação

02/11/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/11/2024, 12:02

Remetidos os Autos - RJRIO15 -> RJRIOSECONT

02/11/2024, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 18:22

Juntada de Petição

30/10/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

30/10/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

30/10/2024, 16:19

Determinada a intimação

30/10/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

30/10/2024, 03:02

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

29/10/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189

28/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

23/10/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 14:00

Determinada a intimação

18/10/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 09:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 181

18/10/2024, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176

17/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

16/10/2024, 08:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 11:57

Determinada a intimação

08/10/2024, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 19:50

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO15

07/10/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024, 13:07

Remetidos os Autos - RJRIO15 -> RJRIOSECONT

07/10/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024, 13:07

Determinada a intimação

07/10/2024, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

28/09/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

28/09/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 11:46

Determinada a intimação

25/09/2024, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

20/09/2024, 13:54

Juntada de Petição

17/09/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

13/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

05/09/2024, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

05/09/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 11:28

Determinada a intimação

03/09/2024, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 19:16

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO15

30/08/2024, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

21/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024, 19:16

Remetidos os Autos - RJRIO15 -> RJRIOSECONT

09/08/2024, 19:16

Determinada a intimação

09/08/2024, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 15:04

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

06/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

15/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

15/07/2024, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

15/07/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 10:52

Determinada a intimação

05/07/2024, 10:52

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 19:39

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE03

04/07/2024, 10:44

Despacho

03/07/2024, 12:12

Remetidos os Autos - RJRIOJE03 -> RJRIOSECONT

03/07/2024, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

02/07/2024, 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

07/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

28/05/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

23/05/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 16:48

Despacho

17/04/2024, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

09/04/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 19:23

Determinada a intimação

04/03/2024, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

18/02/2024, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

17/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

13/02/2024, 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

13/02/2024, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 14:11

Despacho

07/02/2024, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

03/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 16:50

Determinada a intimação

07/11/2023, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 12:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106

07/11/2023, 12:26

Juntada de Petição

07/11/2023, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 15:35

Determinada a intimação

10/10/2023, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 15:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/10/2023, 15:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE03

10/10/2023, 13:36

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

10/10/2023, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

10/10/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

03/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

11/09/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2023, 13:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

05/09/2023, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

05/09/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/08/2023, 19:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

26/08/2023, 01:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>

21/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CRISTINA TEIXEIRA BRANDAO AYRES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS RAMOS DE MELLO (OAB RJ040486) ADVOGADO(A): AGENOR MARIO SOUZA DE AZEREDO COUTINHO (OAB RJ083950) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023. Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente 80 - 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5090851-59.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA

21/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 35

18/08/2023, 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/08/2023, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/08/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/08/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/08/2023, 16:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

31/07/2023, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/07/2023, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

13/07/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2023, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/07/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/07/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/07/2023, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/07/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/07/2023, 13:41

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

04/07/2023, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

27/06/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023, 14:19

Determinada a intimação

15/06/2023, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/06/2023, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

11/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

07/06/2023, 16:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/06/2023, 05:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/06/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/06/2023, 18:04

Julgado procedente em parte o pedido

01/06/2023, 18:04

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 17:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

01/06/2023, 10:11

Juntada de Petição

01/06/2023, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/05/2023, 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/05/2023, 23:59

Determinada a citação

25/05/2023, 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/05/2023, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 09:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

25/05/2023, 09:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE03S)

24/05/2023, 10:37

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 26/05/2023 15:45. Refer. Evento 21

24/05/2023, 10:36

Juntada de Petição

24/05/2023, 10:26

Despacho

22/05/2023, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 15:32

Despacho

18/05/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/05/2023, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/05/2023, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/05/2023, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/05/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/05/2023, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/05/2023, 08:53

Despacho

04/05/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/05/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

06/04/2023, 23:59

Despacho

27/03/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 20:44

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 26/05/2023 15:45

23/03/2023, 21:16

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE03S para CESOLRIOJ)

22/03/2023, 13:58

Juntada de certidão

22/03/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/03/2023, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/03/2023, 08:38

Determinada a intimação

16/03/2023, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/03/2023, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 12:13

Alterado o assunto processual

16/03/2023, 12:11

Juntada de certidão

13/03/2023, 15:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

09/03/2023, 18:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO14F para RJRIOJE03S)

09/03/2023, 18:13

Juntada de Petição

24/01/2023, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/01/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/01/2023, 20:48

Declarada incompetência

17/01/2023, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2023, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022, 18:38

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

15/12/2022, 18:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - EXCLUÍDA

15/12/2022, 18:37

Distribuído por sorteio

29/11/2022, 10:20

OUTROS

•30/10/2024, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 19:23

Todos os documentos(31)

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/11/2024, 12:02

OUTROS

•30/10/2024, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 15:35

ACÓRDÃO

•06/09/2023, 13:58

EXTRATO DE ATA

•05/09/2023, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 15:09

SENTENÇA

•04/07/2023, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 14:19

SENTENÇA

•01/06/2023, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 16:26