Cumprimento de sentença 0018035-74.2016.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0018035-74.2016.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0018035-74.2016.4.02.5005/ES REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: MARIA DO CARMO SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) SENTENÇA ISTO POSTO, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, em razão da satisfação da obrigação pelo devedor. Sem nova condenação em custas processuais. Sem nova condenação em honorários advocatícios. Ressalte-se que houve o recolhimento em favor da União, via GRU, com o código GRU 91710-9. Efetue-se a baixa das constrições existentes, via SISBAJUD. Após o trânsito em julgado da sentença e observadas às cautelas legais, arquivem-se os autos com baixa. P.R.I.

09/04/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/04/2026, 16:45

Mero expediente

25/03/2026, 13:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2026, 19:22

Por decisão judicial

19/12/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0018035-74.2016.4.02.5005/ES REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: MARIA DO CARMO SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Homologo o pedido de parcelamento formulado no evento 180.1, considerando a anuência da parte credora. Suspenda-se o curso da demanda pelo prazo do parcelamento (5 meses). Comprovado o pagamento de todas as parcelas, vista à parte credora para manifestação. Prazo: 5 dias. Nada mais havendo, venham-me conclusos para extinção pelo pagamento.

02/12/2025, 00:00

Mero expediente

01/12/2025, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0018035-74.2016.4.02.5005/ES RELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: MARIA DO CARMO SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 171 - 15/10/2025 - PETIÇÃO

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0018035-74.2016.4.02.5005/ES RELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: MARIA DO CARMO SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 169 - 19/09/2025 - PETIÇÃO

16/10/2025, 00:00

Mero expediente

16/09/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0018035-74.2016.4.02.5005/ES REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: MARIA DO CARMO SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar impugnação acerca do bloqueio de valores efetuado via SISBAJUD. Não havendo manifestação da parte devedora, transfira-se os valores para conta judicial, intimando-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apropriar-se dos montantes depositados, dando continuidade ao feito. Decorrido o prazo sem novos requerimentos formulados pela parte credora, retornem os autos conclusos para análise de suspensão do feito. Diligencie-se.

14/08/2025, 00:00

Mero expediente

13/08/2025, 15:48

Outras Decisões

30/04/2025, 16:44

Mero expediente

21/11/2024, 14:25

Mero expediente

13/05/2024, 13:36

Documentos

•09/04/2026, 00:00