Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002387-23.2022.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Três Rios

Partes do Processo

OLGA SUELI DA FONSECA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA BASTOS LUDOVINO

OAB/RJ 221585·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 077618·CPF·Representa: Réu

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5078640-02.2024.4.02.9666/TRF (OLGA SUELI DA FONSECA)

29/09/2024, 01:57

Baixa Definitiva

26/08/2024, 18:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

21/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 00:17

Convertido o Julgamento em Diligência

09/08/2024, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 00:17

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510040463 processada no TRF2 com o no. 50786400220244029666/TRF (OLGA SUELI DA FONSECA)

08/08/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510040463

05/08/2024, 16:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

01/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

24/07/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510040463

14/07/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/07/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/07/2024, 18:44

Todas as movimentações(105)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5078640-02.2024.4.02.9666/TRF (OLGA SUELI DA FONSECA)

29/09/2024, 01:57

Baixa Definitiva

26/08/2024, 18:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

21/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 00:17

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 15:48

09/08/2024, 00:17

Convertido o Julgamento em Diligência

09/08/2024, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 00:17

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510040463 processada no TRF2 com o no. 50786400220244029666/TRF (OLGA SUELI DA FONSECA)

08/08/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510040463

05/08/2024, 16:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

01/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

24/07/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510040463

14/07/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/07/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/07/2024, 18:44

Despacho

14/06/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 15:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

14/06/2024, 15:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/06/2024, 15:32

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

13/06/2024, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

08/06/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/06/2024, 09:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/05/2024, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

22/05/2024, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/05/2024, 12:26

Homologada a Transação

14/05/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2024, 16:24

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 16:21

Juntada de Petição

10/05/2024, 15:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

25/04/2024, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/04/2024, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/04/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/03/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/02/2024, 14:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/11/2023, 14:00

Despacho

14/11/2023, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 13:26

Juntada de Petição

27/10/2023, 08:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJTRI01

16/10/2023, 16:52

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023

16/10/2023, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

14/10/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

04/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/09/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2023, 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/09/2023, 11:44

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

08/09/2023, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

05/09/2023, 01:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

03/09/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/08/2023, 01:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>

21/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OLGA SUELI DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA BASTOS LUDOVINO (OAB RJ221585) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002387-23.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO

21/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 47

18/08/2023, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/08/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/08/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/08/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/08/2023, 16:02

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 16:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/07/2023, 12:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

30/06/2023, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

29/06/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/06/2023, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/06/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 13:45

Juntado(a)

18/05/2023, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

09/05/2023, 01:07

Despacho

05/05/2023, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 12:37

Juntada de certidão

05/05/2023, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

03/05/2023, 01:07

Intimado em Secretaria

20/04/2023, 15:01

Juntada de certidão

20/04/2023, 15:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

15/04/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/04/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2023, 14:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/04/2023, 14:31

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

03/03/2023, 14:04

Juntada de certidão

23/02/2023, 13:55

Intimado em Secretaria

23/02/2023, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

16/02/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

14/02/2023, 12:12

Juntada de Petição

13/02/2023, 23:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

29/01/2023, 17:00

Juntada de certidão

25/01/2023, 12:24

Intimado em Secretaria

25/01/2023, 12:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/01/2023, 11:25

Despacho

18/01/2023, 10:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/01/2023, 10:59

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2023, 01:37

Distribuído por sorteio

07/12/2022, 12:46

SENTENÇA

•14/05/2024, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2024, 08:03

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 14:00

ACÓRDÃO

•11/09/2023, 11:44

EXTRATO DE ATA

•08/09/2023, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 14:12

SENTENÇA

•13/04/2023, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 10:59