Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
08/10/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Federal de Linhares
Partes do Processo
ANGELICA VICOZI DE FARIA SANTOS
Autor
ECOLE PESQUISA, ASSESSORIA E EDUCACAO LTDA
Reu
Advogados / Representantes
LUIZA DE ALMEIDA OLIVEIRA CARON
OAB/ES 29718·CPF·Representa: Autor
ELIAKIM ANDRADE METZKER
OAB/ES 24259·CPF·Representa: Autor
MARCOS CUNHA CABRAL
OAB/ES 20273·CPF·Representa: Autor
THIAGO SOUZA DE ALMEIDA NEVES
OAB/ES 29478·CPF·Representa: Autor
THIAGO SOUZA DE ALMEIDA NEVES
OAB/ES 029478·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003169-95.2024.4.02.5004/ES
AUTOR: ANGELICA VICOZI DE FARIA SANTOS
ADVOGADO(A): ELIAKIM ANDRADE METZKER (OAB ES024259)
ADVOGADO(A): LUIZA DE ALMEIDA OLIVEIRA CARON (OAB ES029718)
RÉU: ECOLE PESQUISA, ASSESSORIA E EDUCACAO LTDA
ADVOGADO(A): THIAGO SOUZA DE ALMEIDA NEVES (OAB ES029478)
ADVOGADO(A): MARCOS CUNHA CABRAL (OAB ES020273)
DESPACHO/DECISÃO
Por meio da petição juntada no evento 54, PET1, o advogado Thiago Souza de Almeida Neves noticia sua renúncia ao mandato, acostando a respectiva notificação recebida pela parte ECOLE PESQUISA, ASSESSORIA E EDUCACAO LTDA.
Com efeito, acolho a renúncia formulada e determino à Secretaria que proceda à exclusão do referido advogado do cadastro do feito.
A ré ECOLE PESQUISA, ASSESSORIA E EDUCACAO LTDA permanece sendo representada pelo Dr. Marcos Cunha Cabral, conforme procuração de evento 1, ANEXO4, fl. 69.
Intime-se a parte autora para promover a citação da ré SOCIEDADE DE ENSINO E TECNOLOGIAS LTDA, haja vista o resultado negativo da carta de evento 56, AR1. Prazo: 15 (quinze) dias.
Apresentado novo endereço, encmainhe-se expediente de citação.
25/05/2026, 00:00
Outras Decisões
18/05/2026, 16:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003169-95.2024.4.02.5004/ES
AUTOR: ANGELICA VICOZI DE FARIA SANTOS
ADVOGADO(A): ELIAKIM ANDRADE METZKER (OAB ES024259)
ADVOGADO(A): LUIZA DE ALMEIDA OLIVEIRA CARON (OAB ES029718)
DESPACHO/DECISÃO
Em tempo, verifico que resta pendente de citação o réu INET – Instituto de Educação e Tecnologias (sede na Rua Portugal, n. 15, bairro Comércio, Salvador/BA, CEP 40015-000).
Cite-se.
Após, dê-se vista às partes para requerimento de provas.
25/11/2025, 00:00
Outras Decisões
24/11/2025, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003169-95.2024.4.02.5004/ES
AUTOR: ANGELICA VICOZI DE FARIA SANTOS
ADVOGADO(A): ELIAKIM ANDRADE METZKER (OAB ES024259)
ADVOGADO(A): LUIZA DE ALMEIDA OLIVEIRA CARON (OAB ES029718)
RÉU: IESG-INSTITUTO DE EDUCACAO SAO GABRIEL DA PALHA LTDA
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS (OAB ES005616)
ADVOGADO(A): DANIEL SALUME SILVA (OAB ES020645)
ADVOGADO(A): CAMILA CAROLINE ENDRINGER GEIKE (OAB ES030483)
ADVOGADO(A): TAYAN VICENTE MIRANDA NOGUEIRA DE CAMARGO (OAB ES019326)
RÉU: ECOLE PESQUISA, ASSESSORIA E EDUCACAO LTDA
ADVOGADO(A): THIAGO SOUZA DE ALMEIDA NEVES (OAB ES029478)
ADVOGADO(A): MARCOS CUNHA CABRAL (OAB ES020273)
RÉU: AEPI - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE PINHEIROS
ADVOGADO(A): VANIA DE SOUZA DUARTE (OAB ES024621)
ADVOGADO(A): LEILSON DUARTE (OAB ES022690)
RÉU: IAPE - GESTAO, CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO EDUCACIONAL LTDA
ADVOGADO(A): LEILSON DUARTE (OAB ES022690)
ADVOGADO(A): VANIA DE SOUZA DUARTE (OAB ES024621)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a impugnação à forma de citação apresentada por ECOLE, verifico que a procuração juntada aos autos não confere poderes específicos ao advogado para receber citação (processo 5003169-95.2024.4.02.5004/ES, evento 1, DOC4, páginas 67/69), nos termos do art. 105 do CPC.
Diante disso:
Determino que a empresa regularize sua representação processual, juntando procuração com poderes específicos para receber citação, no prazo de 15 dias.
Suspendo o prazo para contestação até a realização de nova citação válida.
Após a regularização, seja expedida nova citação ao representante legal, com prazo de 30 dias para contestação.
Intime-se.