Apelação Cível 0019743-29.2016.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0019743-29.2016.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0019743-29.2016.4.02.5113/RJ EXEQUENTE: ESMERALDINA BRAGA MARTINS ADVOGADO(A): JAILSON JOSE DE MOURA (OAB RJ175949) ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ JUSTO DA SILVA (OAB RJ183087) SENTENÇA Ante o exposto, DETERMINO A EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA pelo PAGAMENTO (art. 924, II, e 925, ambos do CPC).

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019743-29.2016.4.02.5113/RJ RELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKY EXEQUENTE: ESMERALDINA BRAGA MARTINS ADVOGADO(A): JAILSON JOSE DE MOURA (OAB RJ175949) ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ JUSTO DA SILVA (OAB RJ183087) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 30/10/2024 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

14/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/02/2023, 19:45

Publicação (Acórdão)

28/10/2022, 10:36

Sentença confirmada

13/10/2022, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ESMERALDINA BRAGA MARTINS ADVOGADO: JAILSON JOSE DE MOURA (OAB RJ175949) ADVOGADO: SERGIO LUIZ JUSTO DA SILVA (OAB RJ183087) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022. Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Apelação Cível Nº 0019743-29.2016.4.02.5113/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

22/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ESMERALDINA BRAGA MARTINS ADVOGADO: JAILSON JOSE DE MOURA (OAB RJ175949) ADVOGADO: SERGIO LUIZ JUSTO DA SILVA (OAB RJ183087) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de abril de 2022. Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021). Apelação Cível Nº 0019743-29.2016.4.02.5113/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

17/03/2022, 00:00

Distribuição (sorteio)

04/09/2017, 17:49

Documentos

•20/08/2025, 00:00