Procedimento Comum Cível 5004850-23.2022.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5004850-23.2022.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5004850-23.2022.4.02.5117/RJ APELANTE: SIMONE DE FREITAS FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELADO: RARO ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO VINICIO MARTINS DE SA (OAB MG064847) ADVOGADO(A): BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA (OAB MG109209) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no evento 147. Após, voltem-me conclusos para inclusão em pauta de julgamentos.

02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5004850-23.2022.4.02.5117 distribuido para GABINETE 17 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 18/06/2026.

22/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/06/2026, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004850-23.2022.4.02.5117/RJ RELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOS RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: RARO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): MARCO VINICIO MARTINS DE SA (OAB MG064847) ADVOGADO(A): BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA (OAB MG109209) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 27/04/2026 - APELAÇÃO

08/05/2026, 00:00

Petição (Apelação)

27/04/2026, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004850-23.2022.4.02.5117/RJ AUTOR: SIMONE DE FREITAS FRANCA ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: RARO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): MARCO VINICIO MARTINS DE SA (OAB MG064847) ADVOGADO(A): BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA (OAB MG109209) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito da presente demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Em consequência, CONDENO as rés, solidariamente, a pagar à autora a quantia de R$ 9.028,19 (nove mil, vinte e oito reais e dezenove centavos), a título de indenização por danos materiais. Sobre este valor deverão incidir juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da data da citação e correção monetária pelos índices oficiais da Justiça Federal a partir da data da elaboração do laudo pericial (Evento 96).

13/04/2026, 00:00

Procedência em Parte

19/03/2026, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004850-23.2022.4.02.5117/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: RARO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): MARCO VINICIO MARTINS DE SA (OAB MG064847) ADVOGADO(A): BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA (OAB MG109209) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes em alegações finais sucessivas (primeiro a parte autora, depois a parte ré). Prazo: 15 dias. Após, venham conclusos para sentença.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004850-23.2022.4.02.5117/RJ AUTOR: SIMONE DE FREITAS FRANCA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes em alegações finais sucessivas (primeiro a parte autora, depois a parte ré). Prazo: 15 dias. Após, venham conclusos para sentença.

15/12/2025, 00:00

Mero expediente

12/12/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004850-23.2022.4.02.5117/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 112 - ante o requerido, concedo o derradeiro prazo de 15 dias para que a CEF apresente sua manifestação acerca do laudo pericial juntado aos autos. Decorridos, venham os autos conclusos.

12/12/2025, 00:00

Mero expediente

11/12/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004850-23.2022.4.02.5117/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 105 - Defiro o requerido e concedo prazo de 15 dias para que a CEF apresente sua manifestação acerca do laudo pericial juntado aos autos. Decorridos, venham os autos conclusos.

11/11/2025, 00:00

Mero expediente

10/11/2025, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004850-23.2022.4.02.5117/RJ RELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOS AUTOR: SIMONE DE FREITAS FRANCA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: RARO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): MARCO VINICIO MARTINS DE SA (OAB MG064847) ADVOGADO(A): BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA (OAB MG109209) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 13/10/2025 - LAUDO PERICIAL

15/10/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2026, 00:00