Cumprimento de sentença 5013891-28.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5013891-28.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013891-28.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: TERESINHA MARIANO DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO DE FREITAS FRAZAO (OAB RJ235634) REQUERENTE: LETICIA DA SILVA LOPES (Tutor) ADVOGADO(A): CLAUDIO DE FREITAS FRAZAO (OAB RJ235634) DESPACHO/DECISÃO Embora frustrada a intimação da parte autora, em razão do retorno da correspondência com a informação de ausência do destinatário, verifica-se que o patrono da irmã da parte autora foi regularmente intimado, via Portal Eletrônico, do teor do despacho proferido. Decorrido lapso temporal razoável sem qualquer manifestação após a expedição do alvará, determino o arquivamento dos autos, com a baixa na distribuição.

22/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013891-28.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: TERESINHA MARIANO DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO DE FREITAS FRAZAO (OAB RJ235634) REQUERENTE: LETICIA DA SILVA LOPES (Tutor) ADVOGADO(A): CLAUDIO DE FREITAS FRAZAO (OAB RJ235634) DESPACHO/DECISÃO Evento 196, PET1 - Anote-se. Tendo em vista que o autor alcançou a maioridade, determino sua intimação, por carta, para que informe se ocorreu o levantamento do alvará judicial do evento 213, ALVLEVANT1. Prazo: 05 dias. No silêncio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

20/03/2026, 00:00

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

19/03/2026, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5013891-28.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO REQUERENTE: TERESINHA MARIANO DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO DE FREITAS FRAZAO (OAB RJ235634) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 213 - 23/01/2026 - Expedição de Alvará

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013891-28.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: TERESINHA MARIANO DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO DE FREITAS FRAZAO (OAB RJ235634) REQUERENTE: LETICIA DA SILVA LOPES (Tutor) ADVOGADO(A): CLAUDIO DE FREITAS FRAZAO (OAB RJ235634) DESPACHO/DECISÃO Evento 205, PET1 - Diante da manifestação da parte exequente, determino a expedição de novo alvará de levantamento, em nome de Gabriel da Silva Lopes, tendo em vista a expiração do prazo relativo ao alvará expedido anteriormente. Assinado o alvará, intime(m)-se o(s) beneficiário(s). Cancele-se o alvará anterior. Deixo consignado que o prazo para levantamento do alvará será de 60 (sessenta) dias e caberá à parte beneficiária informar a este juízo a eventual perda do referido prazo ou a impossibilidade de seu recebimento, indicando os motivos e requerendo as providências pretendidas. Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

16/01/2026, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013891-28.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LETICIA DA SILVA LOPES (Tutor) ADVOGADO(A): CLAUDIO DE FREITAS FRAZAO (OAB RJ235634) DESPACHO/DECISÃO Evento 196, PET1 - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 dias, foram efetuados os levantamentos dos alvarás, dos eventos evento 189, ALVLEVANT1 e evento 191, ALVLEVANT1. Após a confirmação do levantamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

29/10/2025, 00:00

Mero expediente

28/10/2025, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5013891-28.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA REQUERENTE: LETICIA DA SILVA LOPES (Tutor) ADVOGADO(A): CLAUDIO DE FREITAS FRAZAO (OAB RJ235634) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 191 - 23/09/2025 - Expedição de Alvará

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013891-28.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: TERESINHA MARIANO DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO DE FREITAS FRAZAO (OAB RJ235634) REQUERENTE: LETICIA DA SILVA LOPES (Tutor) ADVOGADO(A): CLAUDIO DE FREITAS FRAZAO (OAB RJ235634) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo na fase de exaurimento da fase de execução, na qual os filhos da autora falecida pretendem o recebimento da RPV depositada. Um dos filhos, no entanto, é relativamente capaz, sem representação nos autos para saque do montante, já que ambos os genitores faleceram. Na hipótese, a representação pela DPU não solucionará a questão, já que o ato único e pendente a ser realizado é o saque. Relevante, ainda, que o habilitando Gabriel da Silva Lopes irá alcançar a maioridade em 24/09/2025 - em pouco mais de 1 mês. Desse modo, considerando que os alvará de levantamento têm o prazo de 60 dias, não é necessária a busca por representação, dado que o autor alcançará a maioridade antes que expirado o prazo para regular levantamento do alvará. Sem impugnações, expeçam-se os alvarás para levantamento do valor referente à RPV do evento 129, DEMTRANSF1, no percentual de 50% para cada um do herdeiros, Letícia da Silva Lopes, bem como Gabriel da Silva Lopes. Intimem-se, inclusive o MPF. Após, nada mais requerido e assinado o alvará, intime(m)-se o(s) beneficiário(s). Deixo consignado que o prazo para levantamento do alvará será de 60 (sessenta) dias e caberá à parte beneficiária informar a este juízo a eventual perda do referido prazo ou a impossibilidade de seu recebimento, indicando os motivos e requerendo as providências pretendidas. Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

14/08/2025, 00:00

Mero expediente

13/08/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013891-28.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: TERESINHA MARIANO DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO DE FREITAS FRAZAO (OAB RJ235634) REQUERENTE: LETICIA DA SILVA LOPES ADVOGADO(A): CLAUDIO DE FREITAS FRAZAO (OAB RJ235634) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "... Com a vinda, dê-se vista aos requerentes, por 05 (cinco) dias. Após, venham conclusos."

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 13:57

Mero expediente

12/05/2025, 19:12

Ato ordinatório

01/04/2025, 14:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2026, 00:00