Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002866-44.2021.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 38.100,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Teresópolis

Partes do Processo

MATHEUS SAMPAIO SOARES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LESLIE PANCHORRA ARTHOU

OAB/RJ 230880·CPF·Representa: Autor

JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS

CPF·Representa: Réu

MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA

OAB/RJ 021839·CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2024, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

29/05/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

17/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 12:48

Expedição de Alvará

07/05/2024, 11:09

Determinada a intimação

06/05/2024, 17:13

Juntada de certidão

06/05/2024, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 15:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5026345-85.2024.4.02.9666/TRF (MATHEUS SAMPAIO SOARES)

30/04/2024, 21:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5026346-70.2024.4.02.9666/TRF (LESLIE PANCHORRA ARTHOU)

30/04/2024, 21:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/03/2024, 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510008982 processada no TRF2 com o no. 50263458520244029666/TRF (MATHEUS SAMPAIO SOARES)

23/03/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510008982 processada no TRF2 com o no. 50263467020244029666/TRF (LESLIE PANCHORRA ARTHOU)

23/03/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510008982

12/03/2024, 11:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

12/03/2024, 01:06

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

29/05/2024, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

29/05/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

17/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 12:48

Expedição de Alvará

07/05/2024, 11:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 13:04

Determinada a intimação

06/05/2024, 17:13

Juntada de certidão

06/05/2024, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 15:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5026345-85.2024.4.02.9666/TRF (MATHEUS SAMPAIO SOARES)

30/04/2024, 21:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5026346-70.2024.4.02.9666/TRF (LESLIE PANCHORRA ARTHOU)

30/04/2024, 21:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/03/2024, 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510008982 processada no TRF2 com o no. 50263458520244029666/TRF (MATHEUS SAMPAIO SOARES)

23/03/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510008982 processada no TRF2 com o no. 50263467020244029666/TRF (LESLIE PANCHORRA ARTHOU)

23/03/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510008982

12/03/2024, 11:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

12/03/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/02/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/02/2024, 15:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510008982

21/02/2024, 15:44

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023

21/02/2024, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

19/12/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/12/2023, 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/12/2023, 23:24

Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01

28/11/2023, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2023, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2023, 13:04

Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT

27/11/2023, 13:04

Determinada a intimação

27/11/2023, 13:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/11/2023, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 11:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJTER01

12/09/2023, 22:53

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

12/09/2023, 22:53

Juntada de Petição

12/09/2023, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2023, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2023, 11:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/09/2023, 12:24

Sentença confirmada - por unanimidade

08/09/2023, 17:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

05/09/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

27/08/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>

21/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS RECORRIDO: MATHEUS SAMPAIO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): LESLIE PANCHORRA ARTHOU (OAB RJ230880) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002866-44.2021.4.02.5115/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA

21/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 103

18/08/2023, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/08/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

17/08/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

17/08/2023, 19:28

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 19:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

24/07/2023, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

22/07/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

12/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/06/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/06/2023, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/06/2023, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2023, 15:10

Julgado procedente em parte o pedido

14/06/2023, 13:45

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/02/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/02/2023, 07:16

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/01/2023

10/01/2023, 18:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/01/2023

21/12/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/11/2022 15:21:01)

29/11/2022, 15:21

Convertido o Julgamento em Diligência

29/11/2022, 14:57

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/08/2022, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/08/2022, 21:16

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 12:47

Juntada de Petição

02/07/2022, 20:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/06/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 15:50

Convertido o Julgamento em Diligência

18/05/2022, 15:40

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/01/2022, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 12:40

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

06/12/2021, 21:40

Juntada de Petição

29/11/2021, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

23/10/2021, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/10/2021, 17:08

Não Concedida a tutela provisória

04/10/2021, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2021, 17:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para julgamento - 04/10/2021 16:58:29)

04/10/2021, 17:02

Distribuído por sorteio

23/09/2021, 17:57

ACÓRDÃO

•09/09/2023, 12:24

EXTRATO DE ATA

•08/09/2023, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 14:07

SENTENÇA

•14/06/2023, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2021, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 17:08