Apelação Cível 0142639-13.2016.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0142639-13.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0142639-13.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VILMA LUCIA GOMES COUTINHO ADVOGADO(A): AMANDA SARAIVA LIMA DA SILVA (OAB RJ160768) ADVOGADO(A): ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ118922) SENTENÇA Ante o exposto, DETERMINO A EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA pelo PAGAMENTO (art. 924, II, e 925, ambos do CPC).

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0142639-13.2016.4.02.5101/RJ RELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKY EXEQUENTE: VILMA LUCIA GOMES COUTINHO ADVOGADO(A): AMANDA SARAIVA LIMA DA SILVA (OAB RJ160768) ADVOGADO(A): ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ118922) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 212 - 05/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

14/08/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

19/06/2024, 10:48

Recebimento

19/06/2024, 09:14

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2024, 17:09

Recebimento

15/05/2024, 13:20

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2024, 17:28

Não Conhecimento de recurso

29/02/2024, 19:30

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

11/04/2023, 09:32

Petição (Recurso extraordinário)

15/03/2023, 08:07

Petição (Recurso especial)

15/03/2023, 07:59

Publicação (Acórdão)

06/02/2023, 15:29

Sentença confirmada

02/02/2023, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILMA LUCIA GOMES COUTINHO (EMBARGANTE) ADVOGADO: ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ118922) ADVOGADO: AMANDA SARAIVA LIMA DA SILVA (OAB RJ160768) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PAULO CAETANO PINHEIRO (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0142639-13.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO

Reativação

17/10/2022, 13:38

Documentos

Sentença

•25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILMA LUCIA GOMES COUTINHO (EMBARGANTE) ADVOGADO: ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ118922) ADVOGADO: AMANDA SARAIVA LIMA DA SILVA (OAB RJ160768) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PAULO CAETANO PINHEIRO (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0142639-13.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO

01/12/2022, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Não Conhecimento de recurso

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Petição (Recurso extraordinário)

Petição (Recurso especial)

Publicação (Acórdão)

Sentença confirmada

Reativação

Todas as movimentações(18)