Cumprimento de sentença 0001085-73.2012.4.02.5152 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0001085-73.2012.4.02.5152 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2026, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001085-73.2012.4.02.5152/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA EXEQUENTE: MARIA HELENA DA CONCEICAO SOUZA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS ALVAREZ (OAB RJ091368) ADVOGADO(A): DANIELLA QUINTANILHA SOARES ALVAREZ (OAB RJ106150) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 229 - 29/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 228 - 29/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

03/06/2026, 00:00

Por decisão judicial

30/04/2026, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001085-73.2012.4.02.5152/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA EXEQUENTE: MARIA HELENA DA CONCEICAO SOUZA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS ALVAREZ (OAB RJ091368) ADVOGADO(A): DANIELLA QUINTANILHA SOARES ALVAREZ (OAB RJ106150) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 212 - 26/03/2026 - Juntado(a)

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001085-73.2012.4.02.5152/RJ EXEQUENTE: MARIA HELENA DA CONCEICAO SOUZA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS ALVAREZ (OAB RJ091368) ADVOGADO(A): DANIELLA QUINTANILHA SOARES ALVAREZ (OAB RJ106150) DESPACHO/DECISÃO Na impugnação à execução do evento 195, IMPUGNACAO1 o INSS apresentou a planilha de cálculos do valor devido, com a qual o autor concordou no evento 201, PET1e requereu a expedição do requisitório de pagamento. Assim, homologo os cálculos da execução no valor de R$537.842,29 (evento 195, ANEXO3). Concedo o mesmo prazo à parte exequente para, sendo o caso, apresentar contrato de honorários da atual autora para fins de destaque, quando da expedição do(s) ofício(s) requisitório(s), sob pena de preclusão. Fica a parte exequente ciente de que, para evitar tumulto processual, não será deferido o destaque de honorários, em momento posterior. Não havendo impugnação, providencie a Secretaria a expedição das requisições de pagamento, com o destaque dos honorários contratuais, caso tenha sido apresentado o contrato de honorários, nos termos acima determinados. Após, às partes sobre o teor das requisições, por 5 dias. Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada. Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio dos ofícios requisitórios expedidos. Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito dos valores. Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias. Nada mais requerido, dê-se baixa definitiva e arquivem-se.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

13/01/2026, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001085-73.2012.4.02.5152/RJ EXEQUENTE: MARIA HELENA DA CONCEICAO SOUZA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS ALVAREZ (OAB RJ091368) ADVOGADO(A): DANIELLA QUINTANILHA SOARES ALVAREZ (OAB RJ106150) ATO ORDINATÓRIO Evento 195, IMPUGNAÇÃO1 - Manifeste-se a exequente sobre a impugnação à execução apresentada pelo executado. Prazo: 15 dias. Em caso de concordância da parte exequente com os cálculos do INSS, façam-se os autos conclusos para homologação e determinação de expedição dos requisitórios, sendo o caso. Em caso de discordância da parte exequente, façam-se os autos conclusos para decisão.

29/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/09/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001085-73.2012.4.02.5152/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA EXEQUENTE: MARIA HELENA DA CONCEICAO SOUZA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS ALVAREZ (OAB RJ091368) ADVOGADO(A): DANIELLA QUINTANILHA SOARES ALVAREZ (OAB RJ106150) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 183 - 13/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 178 - 13/08/2025 - Determinada a intimação

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001085-73.2012.4.02.5152/RJ EXEQUENTE: MARIA HELENA DA CONCEICAO SOUZA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS ALVAREZ (OAB RJ091368) ADVOGADO(A): DANIELLA QUINTANILHA SOARES ALVAREZ (OAB RJ106150) DESPACHO/DECISÃO O(A) Autor(a) faleceu no curso do processo, conforme comprova a certidão de óbito anexada no Evento 169, CERTOBT3. Viúvo(a), não deixa filhos ou bens a inventariar. No Evento 169 foi requerida a habilitação de MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO SOUZA, na qualidade de mãe, de acordo com os documentos anexados. O INSS não se opôs à habilitação, apresentando petição genéricia (evento 176). Desta forma, HOMOLOGO a habilitação de MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO SOUZA, em substituição ao(à) Autor(Autora) falecido(a). Retifique-se a autuação. Após, considerando que foi dado provimento recurso de agravo de instrumento interposto por ROSANE DA CONCEICAO SOUZA, reformando a r. decisão do evento 123 para afastar a sua condenação em honorários advocatícios sucumbenciais em sede de cumprimento de sentença; e considerando que os cálculos homologados foram elaborados em março de 2022; remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização dos cálculos, nos termos do título judicial, da decisão do Agravo de Instrumento, e do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Após, dê-se vista às partes por 10 (dez) dias, devendo a exequente requerer o que entender cabível para o prosseguimento do feito.

14/08/2025, 00:00

Mero expediente

13/08/2025, 14:47

Ato ordinatório

01/07/2025, 12:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2025, 06:15

Por decisão judicial

29/04/2025, 16:52

Mero expediente

19/04/2025, 22:30

Documentos

Ato ordinatório

•03/06/2026, 00:00