Apelação Cível 5040155-24.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2020

Valor da Causa

R$ 260.313,40

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

WM WORLD MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO

OAB/RJ 170294·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/RJ 183218·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

19/09/2023, 10:53

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

19/09/2023, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

19/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/09/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

04/09/2023, 15:50

Juntada de Petição

04/09/2023, 14:03

Retirado de pauta

01/09/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 13:37

Extinto o processo por desistência

01/09/2023, 13:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

01/09/2023, 13:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09

31/08/2023, 17:38

Juntada de Petição

31/08/2023, 16:51

Juntada de certidão

18/08/2023, 10:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>

18/08/2023, 02:00

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

19/09/2023, 10:53

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

19/09/2023, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

19/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/09/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2020, 20:09

04/09/2023, 15:50

Juntada de Petição

04/09/2023, 14:03

Retirado de pauta

01/09/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 13:37

Extinto o processo por desistência

01/09/2023, 13:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

01/09/2023, 13:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09

31/08/2023, 17:38

Juntada de Petição

31/08/2023, 16:51

Juntada de certidão

18/08/2023, 10:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>

18/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

17/08/2023, 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86

17/08/2023, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/08/2023, 18:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

17/08/2023, 18:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

05/06/2023, 11:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2023, 11:49

Juntado(a)

05/06/2023, 11:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

22/07/2020, 01:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/07/2020, 19:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

14/07/2020, 19:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

13/07/2020, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/07/2020, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/07/2020, 13:31

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP

10/07/2020, 20:09

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

10/07/2020, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/07/2020, 19:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

06/07/2020, 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

30/06/2020, 22:14

Distribuído por prevenção - Número: 50075474720194020000

30/06/2020, 20:50