Procedimento Comum Cível 5034896-72.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

RAQUEL GOULART SILVA DIAS

CPF

Autor

FUNDACAO CESGRANRIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELVIS BRITO PAES

OAB/RJ 127610·CPF·Representa: Autor

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

OAB/RJ 127204·CPF·Representa: Autor

JULIANE VIEIRA DE SOUZA

OAB/GO 034161·CPF·Representa: Autor

ELVIS BRITO PAES

OAB/RJ 127610·CPF·Representa: Réu

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

OAB/RJ 127204·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ELVIS BRITO PAES

OAB/RJ 127610·CPF·Representa: Autor

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

OAB/RJ 127204·CPF·Representa: Autor

JULIANE VIEIRA DE SOUZA

OAB/GO 034161·CPF·Representa: Autor

ELVIS BRITO PAES

OAB/RJ 127610·CPF·Representa: Réu

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

OAB/RJ 127204·CPF·Representa: Réu

JULIANE VIEIRA DE SOUZA

OAB/GO 034161·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

07/10/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034896-72.2024.4.02.5101/RJ RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO DESPACHO/DECISÃO Consoante entendimento assente junto ao Excelso Pretório, "Ofende o princípio do contraditório a falta de intimação da defesa para apresentar impugnação a embargos declaratórios quando estes pretendem dar efeito modificativo no julgado" (RE 250.396-RJ, Rel. Min. Marco Aurélio, Informativo 175). Assim, consoante disposto no art. 1.023, § 2º, do NCPC, intime-se a FUNDACAO CESGRANRIO e a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, ora embargados para, em 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre os embargos de declaração de evento 46. Decorrido o prazo supra, venham os autos conclusos.

14/08/2025, 00:00

Mero expediente

13/08/2025, 15:35

Petição (Embargos de declaração)

18/06/2025, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034896-72.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RAQUEL GOULART SILVA DIAS ADVOGADO(A): JULIANE VIEIRA DE SOUZA (OAB GO034161) RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora em honorários advocatícios, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade está suspensa, por ser beneficiária da gratuidade de justiça. Custas para preparo pelos réus, por ser a autora isenta. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I.

09/06/2025, 00:00

Improcedência

06/06/2025, 15:37

Mero expediente

23/05/2025, 16:45

Mero expediente

13/02/2025, 17:09

Mero expediente

09/10/2024, 13:09

Antecipação de tutela

28/06/2024, 19:10

Distribuição (sorteio)

24/05/2024, 15:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 00:00

•09/06/2025, 00:00