Apelação Cível 5087146-24.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 93.639,75

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NAMIO UESUGUI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

FELIPE VASSALLO REI

OAB/RJ 183753·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO JOSE MIZRAHI

OAB/RJ 178823·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

11/03/2024, 11:47

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

11/03/2024, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

09/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 18:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

19/12/2023, 16:08

Juntado(a)

15/12/2023, 10:46

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP

15/12/2023, 10:46

Sentença confirmada - por unanimidade

13/12/2023, 22:40

Juntada de certidão

17/11/2023, 16:39

Juntada de certidão

17/11/2023, 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>

17/11/2023, 02:00

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

11/03/2024, 11:47

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

11/03/2024, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

09/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 16:08

EXTRATO DE ATA

•13/12/2023, 22:40

03/02/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 18:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

19/12/2023, 16:08

Juntado(a)

15/12/2023, 10:46

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP

15/12/2023, 10:46

Sentença confirmada - por unanimidade

13/12/2023, 22:40

Juntada de certidão

17/11/2023, 16:39

Juntada de certidão

17/11/2023, 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>

17/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

16/11/2023, 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 186

16/11/2023, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/11/2023, 18:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

16/11/2023, 17:28

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27

15/09/2023, 14:39

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP

15/09/2023, 14:07

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

13/09/2023, 14:56

Juntado(a)

05/09/2023, 13:55

Juntada de certidão

18/08/2023, 10:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>

18/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

17/08/2023, 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98

17/08/2023, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/08/2023, 18:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

17/08/2023, 16:55

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

17/07/2023, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/07/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/07/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/07/2023, 18:32

Juntada de certidão

13/07/2023, 18:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

13/07/2023, 17:28

Distribuído por sorteio

13/07/2023, 17:22