Cumprimento de sentença 5017999-37.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 11.773,90

Órgão julgador

Juízo Federal da 34ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MANOELA BURLAMAQUI DE CARVALHO NORTE

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEISE DA SILVEIRA LIMA

OAB/RJ 094712·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Réu

FERNAO COSTA

OAB/DF 018283·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

DEISE DA SILVEIRA LIMA

OAB/RJ 094712·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Réu

FERNAO COSTA

OAB/DF 018283·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA

OAB/RJ 211526·CPF·Representa: Réu

ARTUR NABETH CARDOSO

OAB/RJ 121086·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA

OAB/RJ 104197·CPF·Representa: Réu

LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA

OAB/RJ 150394·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

22/04/2024, 15:41

Baixa Definitiva

03/04/2024, 13:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 164

27/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 164

24/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

19/03/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

15/03/2024, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2024, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2024, 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2024, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2024, 18:55

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

13/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 14:58

Determinada a intimação

01/03/2024, 14:58

Todas as movimentações(170)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

22/04/2024, 15:41

Baixa Definitiva

03/04/2024, 13:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 164

27/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 164

24/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

Documentos

SENTENÇA

•14/03/2024, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 14:58

19/03/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

15/03/2024, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2024, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2024, 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2024, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2024, 18:55

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

13/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 14:58

Determinada a intimação

01/03/2024, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 14:37

Juntada de Petição

09/02/2024, 10:08

Juntada de certidão

01/02/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

01/02/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

26/01/2024, 23:59

Despacho

16/01/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 13:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/01/2024, 12:53

Juntada de Petição

30/11/2023, 16:29

Baixa Definitiva

14/11/2023, 15:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 137

14/11/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

13/11/2023, 11:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

04/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

27/10/2023, 07:51

Juntada de Petição

26/10/2023, 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2023, 17:05

Determinada a intimação

25/10/2023, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2023, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

25/10/2023, 16:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE05

16/10/2023, 15:40

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023

16/10/2023, 15:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 127

14/10/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

04/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 127

21/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

12/09/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2023, 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/09/2023, 12:17

Sentença confirmada - por unanimidade

08/09/2023, 17:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

07/09/2023, 14:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 114

05/09/2023, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

29/08/2023, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 114

28/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

21/08/2023, 09:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>

21/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA RECORRIDO: MANOELA BURLAMAQUI DE CARVALHO NORTE (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISE DA SILVEIRA LIMA (OAB RJ094712) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5017999-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE

21/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23

18/08/2023, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/08/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 13:03

Retirado de pauta

17/07/2023, 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:30</b><br>Sequencial: 10

12/07/2023, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

12/07/2023, 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

03/07/2023, 16:34

Alterado o assunto processual

03/07/2023, 16:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 122,62 em 30/05/2023 Número de referência: 1053246

28/06/2023, 14:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Conclusos para decisão/despacho - 21/06/2023 14:53:37)

21/06/2023, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

20/06/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

08/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

02/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

24/05/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 14:09

Determinada a intimação

23/05/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

23/05/2023, 01:05

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/05/2023, 14:44

Juntada de Petição

08/05/2023, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

08/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87

28/04/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

26/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

19/04/2023, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/04/2023, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/04/2023, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/04/2023, 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/04/2023, 17:39

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

18/04/2023, 01:05

Juntada de Petição

17/04/2023, 10:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

15/04/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/04/2023, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76

07/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/03/2023, 14:48

Julgado procedente em parte o pedido

28/03/2023, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2023, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2023, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2023, 11:54

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/03/2023, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

28/01/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:06

Juntada de Petição

20/12/2022, 15:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2022, 06:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 20:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/11/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/10/2022, 23:59

Determinada a citação

19/10/2022, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2022, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/09/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/09/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

20/09/2022, 01:25

Juntada de Petição

16/09/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/09/2022, 13:57

Convertido o Julgamento em Diligência

14/09/2022, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2022, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2022, 16:53

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 21:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

07/07/2022, 01:16

Juntada de Petição

06/07/2022, 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2022, 06:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 02:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

25/05/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/05/2022, 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/05/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 16:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 20 e 21

19/05/2022, 01:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE05F)

18/05/2022, 13:59

Intimado em Secretaria

18/05/2022, 13:59

Intimado em Secretaria

18/05/2022, 13:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

18/05/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/05/2022, 13:28

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 18/05/2022 13:00. Refer. Evento 14

18/05/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/05/2022, 13:28

Juntada de Petição

18/05/2022, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

03/05/2022, 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/04/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

28/04/2022, 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/04/2022, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 15:52

Despacho

19/04/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/04/2022, 10:24

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 18:54

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 18/05/2022 13:00

18/04/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/04/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/04/2022, 13:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

17/04/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/04/2022, 09:27

Despacho

13/04/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2022, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

13/04/2022, 01:15

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2022, 17:52

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE05F para CESOLRIOJ)

12/04/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/04/2022, 23:59

Decisão interlocutória

01/04/2022, 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2022, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2022, 16:56

Distribuído por sorteio

17/03/2022, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 17:05

ACÓRDÃO

•11/09/2023, 12:17

EXTRATO DE ATA

•08/09/2023, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 13:03

DESPACHO

•03/07/2023, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 14:09

SENTENÇA

•18/04/2023, 17:39

SENTENÇA

•28/03/2023, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2022, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 12:05