Execução Fiscal 5030999-75.2020.4.02.5101 - TRF2

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/04/2026, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/04/2026, 15:29

Expedição de Alvará

16/04/2026, 12:24

Baixa Definitiva

07/03/2026, 21:35

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2026

07/03/2026, 21:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

07/03/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/02/2026, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2026, 17:57

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 12:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2026, 11:57

Juntada de Petição

15/01/2026, 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

08/11/2024, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/11/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 18:40

Decisão interlocutória

24/10/2024, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

22/10/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 14:26

Juntada de certidão

25/09/2024, 14:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/09/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

24/09/2024, 01:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024 Prazo do edital: 12/08/2024 Prazo de citação/intimação: 23/09/2024

28/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ EXECUTADO: P P E CONSTRUCAO CIVIL - EIRELI EDITAL Nº 510013566815 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50309997520204025101 - CHAVE DO PROCESSO 341863652820 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50309997520204025101, promovida por CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ em face de P P E CONSTRUCAO CIVIL - EIRELI, CNPJ: 08648020000185, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 00096/2020; natureza Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) e Dívida Ativa, e que, por encontrar-se a parte executada P P E CONSTRUCAO CIVIL - EIRELI, CPF/CNPJ nº 08648020000185 em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da parte executada, para ciência de que foi realizada a penhora no valor de R$ 8.832,80 (oito mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) em 28/05/2024, bloqueado via Sistema SISBAJUD, em conta bancária de sua titularidade, para pagamento da dívida objeto desta Execução Fiscal, bem como para ciência do início do prazo de 30 (trinta) dias para oposição, querendo, de Embargos à Execução, que começará a fluir no 31º dia da publicação do presente Edital. Ciente ainda de que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento do débito. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 25/06/2024. Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030999-75.2020.4.02.5101/RJ

28/06/2024, 00:00

Intimação por Edital

27/06/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024

27/06/2024, 15:20

Expedição de Edital - intimação

25/06/2024, 23:00

Expedição de Termo/auto de Penhora

24/06/2024, 16:26

Juntado(a)

24/06/2024, 16:20

Decisão interlocutória

11/06/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 18:41

Juntado(a)

05/06/2024, 20:58

Juntado(a)

03/06/2024, 16:35

Decisão interlocutória

12/03/2024, 20:49

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 17:05

Juntada de Petição

27/02/2024, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/02/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/02/2024, 23:59

Determinada a intimação

26/01/2024, 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2024, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/11/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 17:30

Juntada de certidão

24/10/2023, 17:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

14/10/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2023 Prazo do edital: 05/10/2023 Prazo de citação/intimação: 13/10/2023

22/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2023 Prazo do edital: 05/10/2023 Prazo de citação/intimação: 13/10/2023

22/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ EXECUTADO: P P E CONSTRUCAO CIVIL - EIRELI EDITAL Nº 510011180344 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50309997520204025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 341863652820 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50309997520204025101, promovida por CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ em face de PPE CONSTRUCAO CIVIL - EIRELI, CNPJ: 08648020000185, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 00096/2020, natureza: CONSELHOS REGIONAIS E AFINS (ANUIDADE) - DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada PPE CONSTRUCAO CIVIL - EIRELI, CNPJ: 08648020000185, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 6.462,08 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/08/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030999-75.2020.4.02.5101/RJ

22/08/2023, 00:00

Intimação por Edital

18/08/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2023

18/08/2023, 13:39

Expedição de Edital - citação

18/08/2023, 11:36

Determinada a citação

17/08/2023, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 09:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2023, 09:23

Juntada de Petição

02/08/2023, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

24/08/2021, 02:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 21:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/07/2021, 21:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

27/07/2021, 14:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

21/07/2021, 00:07

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 33

04/07/2021, 12:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

30/06/2021, 14:41

Expedição de mandado - RJMACSECMA

28/06/2021, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

22/06/2021, 02:27

Juntada de Petição

21/06/2021, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/06/2021, 23:59

Despacho

26/05/2021, 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2021, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2021, 20:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50309997520204025101

09/03/2021, 10:53

Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

21/09/2020, 10:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

17/09/2020, 04:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

29/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2020, 10:39

Recebido o recurso de Apelação

19/08/2020, 10:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/08/2020, 13:38

Juntada de certidão

18/08/2020, 13:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

18/08/2020, 13:38

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

18/08/2020, 13:29

Juntada de certidão

18/08/2020, 13:29

Juntada de Petição

17/08/2020, 14:54

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 64,44 em 15/08/2020 Número de referência: 710388

16/08/2020, 02:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

06/07/2020, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

26/06/2020, 13:58

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

26/06/2020, 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/06/2020, 11:35

Autos com Juiz para Sentença

23/06/2020, 19:42

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

23/06/2020, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/06/2020, 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

11/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/06/2020, 21:56

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

01/06/2020, 21:54

Sentença sem Resolução de Mérito

29/05/2020, 09:52

Autos com Juiz para Sentença

27/05/2020, 09:38

Distribuído por sorteio

26/05/2020, 15:25

—

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedição de Alvará

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2026

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição

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