Execução Fiscal 5069877-98.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.182,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

JOSE RINALDO GOIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

28/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 15:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/06/2024, 15:06

Decisão interlocutória

27/05/2024, 15:22

Juntada de Petição

17/05/2024, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/04/2024, 15:21

Juntada de Petição

26/03/2024, 20:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

23/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 18:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/02/2024, 18:59

Juntado(a)

27/02/2024, 18:58

Juntado(a)

22/02/2024, 15:47

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

28/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 15:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/06/2024, 15:06

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 11:57

27/05/2024, 15:22

Juntada de Petição

17/05/2024, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/04/2024, 15:21

Juntada de Petição

26/03/2024, 20:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

23/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 18:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/02/2024, 18:59

Juntado(a)

27/02/2024, 18:58

Juntado(a)

22/02/2024, 15:47

Decisão interlocutória

27/10/2023, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/10/2023, 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/10/2023, 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 17:32

Juntada de certidão

24/10/2023, 17:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/10/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/10/2023

22/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/10/2023

22/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JOSE RINALDO GOIS LTDA EDITAL Nº 510011180013 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50698779820224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 601194509222 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50698779820224025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de JOSE RINALDO GOIS LTDA, CNPJ: 73368698000176, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40060183382225, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada JOSE RINALDO GOIS LTDA, CNPJ: 73368698000176, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.182,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/08/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069877-98.2022.4.02.5101/RJ

22/08/2023, 00:00

Intimação por Edital

18/08/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2023

18/08/2023, 13:42

Expedição de Edital - citação

18/08/2023, 11:36

Determinada a citação

17/08/2023, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 10:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2023, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/08/2023, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 20:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/06/2023, 20:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

17/05/2023, 16:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

24/04/2023, 10:36

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/04/2023, 18:24

Decisão interlocutória

29/03/2023, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 13:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/03/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/03/2023, 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 14:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/03/2023, 14:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

18/10/2022, 10:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

28/09/2022, 00:39

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/09/2022, 12:35

Decisão interlocutória

13/09/2022, 20:47

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 15:16

Distribuído por sorteio

13/09/2022, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 20:47