Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
11/03/2026, 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
11/03/2026, 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
10/03/2026, 10:53
Expedição de ofício
10/03/2026, 10:53
Despacho
06/03/2026, 19:00
Juntada de Petição
15/01/2026, 15:26
Conclusos para decisão/despacho
05/12/2025, 14:51
Juntada de Petição
07/11/2025, 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
21/10/2025, 12:23
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/03/2026, 19:00
SENTENÇA
•01/10/2025, 15:15
Juntada de Petição
13/03/2026, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
11/03/2026, 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
11/03/2026, 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
10/03/2026, 10:53
Expedição de ofício
10/03/2026, 10:53
Despacho
06/03/2026, 19:00
Juntada de Petição
15/01/2026, 15:26
Conclusos para decisão/despacho
05/12/2025, 14:51
Juntada de Petição
07/11/2025, 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
21/10/2025, 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
03/10/2025, 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
03/10/2025, 14:43
Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 115
03/10/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 115
02/10/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2025, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2025, 15:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2025, 15:15
Conclusos para julgamento
01/10/2025, 00:19
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5029888-46.2025.4.02.9445/TRF (MACHADO SILVA, PALMISCIANO & GRILLO ADVOGADOS)
30/09/2025, 12:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5029887-61.2025.4.02.9445/TRF (REGINA GLORIA NUNES ANDRADE)
30/09/2025, 12:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/09/2025, 20:10
Juntada de peças digitalizadas
02/09/2025, 20:09
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510049559 processada no TRF2 com o no. 50298876120254029445/TRF (REGINA GLORIA NUNES ANDRADE)
31/08/2025, 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510049559 processada no TRF2 com o no. 50298876120254029445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
31/08/2025, 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510049559 processada no TRF2 com o no. 50298884620254029445/TRF (MACHADO SILVA, PALMISCIANO & GRILLO ADVOGADOS)
31/08/2025, 03:10
Juntada de Petição
25/08/2025, 16:14
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510049559
22/08/2025, 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/08/2025, 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
18/08/2025, 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/08/2025, 10:21
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
18/08/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
15/08/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
14/08/2025, 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025, 16:28
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510049559
14/08/2025, 16:28
Despacho
01/08/2025, 13:32
Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025, 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/07/2025, 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
14/07/2025, 21:28
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
09/07/2025, 02:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/07/2025, 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
08/07/2025, 16:59
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
08/07/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025, 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025, 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025, 16:38
Decisão interlocutória de Mérito
04/07/2025, 16:38
Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025, 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/04/2025, 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025, 12:44
Determinada a intimação
06/03/2025, 12:44
Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025, 16:43
Juntada de Petição
04/02/2025, 14:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/01/2025, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/12/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/12/2024, 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/12/2024, 09:48
Determinada a intimação
11/12/2024, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024, 18:38
Juntada de Petição
25/10/2024, 16:27
Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024, 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/09/2024, 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/08/2024, 23:59
Juntada de Petição
20/08/2024, 00:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024, 15:34
Determinada a intimação
13/08/2024, 15:34
Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024, 14:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
07/05/2024, 03:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/05/2024, 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
11/04/2024, 23:59
Determinada a intimação
01/04/2024, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024, 16:27
Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024, 16:23
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50489432220224025101
01/04/2024, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELANTE: REGINA GLORIA NUNES ANDRADE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5048943-22.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 210) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
27/11/2023, 00:00
Juntada de Petição
24/11/2023, 16:18
Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO16S)
04/09/2023, 19:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELANTE: REGINA GLORIA NUNES ANDRADE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5048943-22.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 236) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
22/08/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
15/08/2023, 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/08/2023, 16:22
Juntada de Petição
10/08/2023, 09:07
Juntada de Petição
10/08/2023, 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/07/2023, 23:59
Juntada de Petição
17/07/2023, 17:35
Juntada de Petição
17/07/2023, 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023, 15:26
Despacho
12/07/2023, 14:51
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023, 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/07/2023, 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2023, 20:10
Juntada de Petição
07/06/2023, 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/06/2023, 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/05/2023, 11:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2023, 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2023, 19:03
Conclusos para julgamento
09/05/2023, 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/03/2023, 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/03/2023, 15:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/03/2023, 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2023, 10:25
Conclusos para julgamento
01/03/2023, 10:25
Despacho
28/02/2023, 19:18
Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023, 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/11/2022, 22:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 22:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 18:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/11/2022, 18:21
Declarada decadência ou prescrição
10/11/2022, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2022, 16:10
Conclusos para julgamento
10/11/2022, 15:53
Despacho
10/11/2022, 15:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/10/2022, 01:03
Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022, 13:08
Juntada de Petição
03/10/2022, 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/09/2022, 14:49
Determinada a intimação
19/09/2022, 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022, 20:58
Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022, 15:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/07/2022, 01:11
Juntada de Petição
29/07/2022, 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5