Cumprimento de sentença 5004912-76.2020.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5004912-76.2020.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004912-76.2020.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A CEF juntou planilha atualizada do débito e requereu o prosseguimento do feito ( evento 195), expeça-se mandado de penhora, avaliação e registro de bens do executado. Com o retorno do mandado, intime-se a CEF para dar prosseguimento ao cumprimento de sentença. Prazo: 10 dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

26/03/2026, 00:00

Outras Decisões

10/02/2026, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004912-76.2020.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimada a dar prosseguimento à execução, a CEF limitou-se à informar o valor atualizado do débito no evento 186. Intime-se a CEF para dar prosseguimento ao cumprimento de sentença. Prazo: 10 dias. Decorrido o prazo de nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

09/12/2025, 00:00

Outras Decisões

05/12/2025, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004912-76.2020.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que exequente não se manifestou, dê-se baixa e arquive-se.

03/11/2025, 00:00

Outras Decisões

30/10/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004912-76.2020.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO No evento 171 o autor comparece aos autos para requerer dilação de prazo para apresentar planilha de débito atualizada e assim dar continuação à execução. Dessa forma, concedo a dilação de prazo em 15 dias.

16/09/2025, 00:00

Mero expediente

15/09/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004912-76.2020.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Processo em fase de cumprimento de sentença de réus, cuja revelia foi decretada na fase de conhecimento. Expedidos mandados de intimação dos executados para pagamento, as diligências foram negativas ( eventos 141 e 142). A CEF informou o endereço atualizado dos executados ( evento 154). Assim, expeça-se mandado de intimação dos executados nos endereços informados, pagamento do débito, nos termos do art. 513, §2º, do CPC/15, observada, se for o caso, a previsão de seu parágrafo 4º, para que efetue o pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa e honorários, ambos de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, caput e §1º, do CPC/15. Na mesma oportunidade, o devedor será intimado de que, com o transcurso do prazo para pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC/15). Comprovado nos autos o pagamento, intime-se o(a) credor(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se houve satisfação do crédito. Não ocorrendo o pagamento no prazo legal, o valor em execução será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios, também no mesmo percentual, por determinação do art. 523 do CPC/15 e seus parágrafos, devendo o(a) credor(a) ser intimado(a) para dar prosseguimento à execução, em 10 (dez) dias, trazendo memória discriminada e atualizada de cálculos, com a inclusão dos percentuais incidentes a título de multa e de honorários. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

14/08/2025, 00:00

Outras Decisões

23/05/2025, 16:36

Julgamento em Diligência

19/02/2025, 15:20

Ato ordinatório

19/11/2024, 15:54

Mudança de Classe Processual

19/11/2024, 15:45

Outras Decisões

09/07/2024, 17:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 00:00