Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006665-10.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006665-10.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006665-10.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: FABIOLA PORFIRIO DE PAULA ADVOGADO(A): LEONARDO LISBOA MOTTA (OAB ES018214) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte credora para ciência do depósito efetuado, bem como para comparecer à agência do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, conforme o caso, para proceder ao levantamento do crédito em questão.

31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2026, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006665-10.2025.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: FABIOLA PORFIRIO DE PAULA ADVOGADO(A): LEONARDO LISBOA MOTTA (OAB ES018214) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 05/12/2025 - Juntado(a)

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006665-10.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: FABIOLA PORFIRIO DE PAULA ADVOGADO(A): LEONARDO LISBOA MOTTA (OAB ES018214) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em quinze dias, se manifestar sobre o acordo proposto pelo réu.

09/12/2025, 00:00

Mero expediente

23/09/2025, 06:56

Mudança de Classe Processual

21/09/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006665-10.2025.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN AUTOR: FABIOLA PORFIRIO DE PAULA ADVOGADO(A): LEONARDO LISBOA MOTTA (OAB ES018214) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 47 - 25/08/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 46 - 25/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006665-10.2025.4.02.5001/ES AUTOR: FABIOLA PORFIRIO DE PAULA ADVOGADO(A): LEONARDO LISBOA MOTTA (OAB ES018214) SENTENÇA Isto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.

26/08/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

25/08/2025, 14:55

Homologação de Transação

25/08/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006665-10.2025.4.02.5001/ES AUTOR: FABIOLA PORFIRIO DE PAULA ADVOGADO(A): LEONARDO LISBOA MOTTA (OAB ES018214) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em quinze dias, se manifestar sobre o acordo proposto pelo réu.

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006665-10.2025.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN AUTOR: FABIOLA PORFIRIO DE PAULA ADVOGADO(A): LEONARDO LISBOA MOTTA (OAB ES018214) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 09/08/2025 - LAUDO PERICIAL

14/08/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

13/08/2025, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: FABIOLA PORFIRIO DE PAULA ADVOGADO(A): LEONARDO LISBOA MOTTA (OAB ES018214) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para ciência da perícia designada nos autos. A parte autora deverá observar o seguinte: -A parte autora deverá comparecer ao exame pericial munida de documento de identificação pessoal, preferencialmente carteira de trabalho e todos os laudos e exames médicos de que dispõe. -Caso a parte autora não compareça à perícia na data agendada, fica desde logo advertida a apresentar justificativa para sua ausência no prazo de cinco dias após a data da perícia, sob pena de o processo ser extinto sem julgamento de mérito. Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.

28/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•31/03/2026, 00:00