Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 36ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
MARCELLO LUIZ MONTEIRO DA SILVA
CPF
Autor
ROSANGELA BARBOSA MONTEIRO
CPF
Autor
OS MESMOS
Reu
SELMA SANTOS FERREIRA DA SILVA
CPF
Reu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
PATRICIA BARRETO PAIXAO
OAB/RJ 154082·CPF·Representa: Autor
JANAINA DE ALMEIDA LIMA
OAB/RJ 133760·CPF·Representa: Autor
CLARISSA LIGIERO DE FIGUEIREDO
CPF·Representa: Réu
ERALDO SILVA JUNIOR
CPF·Representa: Réu
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 326 e 327
12/12/2024, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 326 e 327
10/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024, 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024, 17:04
Ato ordinatório praticado
29/11/2024, 17:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5092776-04.2024.4.02.9666/TRF (JANAINA DE ALMEIDA LIMA)
30/10/2024, 03:53
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5063226-79.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 150, 211, 277, 295
23/09/2024, 21:54
Baixa Definitiva
18/09/2024, 16:49
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510049710 processada no TRF2 com o no. 50927760420244029666/TRF (JANAINA DE ALMEIDA LIMA)
17/09/2024, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510049710
16/09/2024, 14:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 309 e 310
14/09/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 309 e 310
06/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311
30/08/2024, 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311
30/08/2024, 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307
27/08/2024, 17:54
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•29/11/2024, 17:04
ATO ORDINATÓRIO
•27/08/2024, 17:42
29/11/2024, 17:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5092776-04.2024.4.02.9666/TRF (JANAINA DE ALMEIDA LIMA)
30/10/2024, 03:53
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5063226-79.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 150, 211, 277, 295
23/09/2024, 21:54
Baixa Definitiva
18/09/2024, 16:49
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510049710 processada no TRF2 com o no. 50927760420244029666/TRF (JANAINA DE ALMEIDA LIMA)
17/09/2024, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510049710
16/09/2024, 14:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 309 e 310
14/09/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 309 e 310
06/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311
30/08/2024, 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311
30/08/2024, 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307
27/08/2024, 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308
27/08/2024, 17:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 307 e 308
27/08/2024, 17:54
Ato ordinatório praticado
27/08/2024, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2024, 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2024, 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2024, 17:23
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510049710
27/08/2024, 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2024, 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2024, 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301
22/08/2024, 16:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 302 e 301
22/08/2024, 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302
22/08/2024, 16:01
Ato ordinatório praticado
22/08/2024, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024, 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296
22/08/2024, 13:10
Juntada de certidão
19/08/2024, 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
18/08/2024, 23:59
Decisão interlocutória
08/08/2024, 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024, 21:17
Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024, 15:16
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024, 15:34
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE06
30/07/2024, 15:57
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 285 e 286
14/05/2024, 03:06
Juntada de Petição
10/05/2024, 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 285 e 286
05/05/2024, 23:59
Juntada de Petição
29/04/2024, 17:18
Remetidos os Autos - RJRIOJE06 -> RJRIOSECONT
25/04/2024, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024, 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024, 19:57
Determinada a intimação
24/04/2024, 19:57
Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024, 17:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 278, 279 e 280
23/04/2024, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 278, 279 e 280
15/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024, 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024, 13:39
Decisão interlocutória
05/04/2024, 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024, 13:39
Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024, 15:47
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 269 e 270
16/02/2024, 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
09/02/2024, 02:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024, 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 268, 269 e 270
26/01/2024, 23:59
Juntada de Petição
24/01/2024, 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/01/2024, 13:37
Determinada a intimação
16/01/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024, 13:37
Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024, 18:20
Juntada de Petição
19/12/2023, 11:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 257 e 258
19/12/2023, 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 255 e 256
13/12/2023, 03:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 257 e 258
10/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
04/12/2023, 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
04/12/2023, 15:19
Juntada de Petição
01/12/2023, 12:26
Ato ordinatório praticado
30/11/2023, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023, 16:34
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE06
30/11/2023, 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/11/2023, 15:16
Despacho
05/07/2023, 16:38
Remetidos os Autos - RJRIOJE06 -> RJRIOSECONT
05/07/2023, 16:38
Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023, 15:49
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 243 e 244
04/07/2023, 01:09
Juntada de Petição
03/07/2023, 19:54
Juntada de Petição
03/07/2023, 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 243 e 244
25/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023, 18:13
Determinada a intimação
15/06/2023, 18:13
Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023, 16:48
Juntada de Petição
15/06/2023, 11:38
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 235 e 236
07/06/2023, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 235 e 236
21/05/2023, 23:59
Juntada de Petição
20/05/2023, 15:35
Determinada a intimação
11/05/2023, 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2023, 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2023, 15:27
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023, 18:57
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 229 e 230
09/05/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 229 e 230
01/04/2023, 23:59
Determinada a intimação
22/03/2023, 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023, 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023, 22:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/03/2023, 12:57
Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023, 12:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE06
21/03/2023, 10:15
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023
21/03/2023, 10:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 214 e 215
21/03/2023, 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 212 e 213
17/03/2023, 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 214 e 215
27/02/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
23/02/2023, 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
23/02/2023, 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
23/02/2023, 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
23/02/2023, 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2023, 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2023, 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2023, 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2023, 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2023, 09:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2023, 09:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 195 e 196
17/02/2023, 01:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/02/2023, 19:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 187
14/02/2023, 12:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184, 185, 193 e 194
10/02/2023, 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196
09/02/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187
05/02/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
31/01/2023, 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
31/01/2023, 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
31/01/2023, 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
31/01/2023, 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
31/01/2023, 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
31/01/2023, 00:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 197
31/01/2023, 00:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023, 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023, 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023, 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023, 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023, 10:49
Ato ordinatório praticado
30/01/2023, 10:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00:00</b>
30/01/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
RECORRENTE: MARCELLO LUIZ MONTEIRO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ133760) ADVOGADO(A): PATRICIA BARRETO PAIXAO (OAB RJ154082)
RECORRIDO: SELMA SANTOS FERREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): GISELTON DE ALVARENGA SILVA (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU)
RECORRIDO: OS MESMOS REPRESENTANTE LEGAL DO
RECORRIDO: ROSANGELA BARBOSA MONTEIRO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ133760) ADVOGADO(A): PATRICIA BARRETO PAIXAO (OAB RJ154082) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5071672-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO
30/01/2023, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 91