Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5126479-75.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5126479-75.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

17/11/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5126479-75.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO LEONARDO TAVARES EXEQUENTE: DORIVAL GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 08/10/2025 - Juntado(a)

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5126479-75.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DORIVAL GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) INTERESSADO: MM GESTAO E AQUISICAO DE ATIVOS LTDA ADVOGADO(A): MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO DESPACHO/DECISÃO Retifiquem-se os requisitórios, para que o valor bloqueado de R$ 87.253,11 seja requisitado em nome do exequente DORIVAL GOMES DA SILVA. Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Sem oposição, remetam-se os requisitórios e suspenda-se o feito no aguardo dos depósitos.

09/10/2025, 00:00

Outras Decisões

08/10/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5126479-75.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO LEONARDO TAVARES EXEQUENTE: DORIVAL GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 25/08/2025 - Juntado(a)

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5126479-75.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DORIVAL GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) INTERESSADO: MM GESTAO E AQUISICAO DE ATIVOS LTDA ADVOGADO(A): MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO DESPACHO/DECISÃO Defiro o destaque dos honorários advocatícios contratuais, no percentual de 25% sobre o valor total devido ao exequente, em favor de Advocacia Janot, CNPJ 02.886.438/0001-44. Cadastrem-se os requisitórios, observando-se que o valor principal deverá ser requisitado em nome da cessionária MM Gestão e Aquisição de Ativos Ltda. O valor devido à parte autora deverá ser dividido em dois requisitórios parciais, um no valor devido à Procuradoria (a ser expedido de forma bloqueada e em nome do exequente Dorival), e outro no valor remanescente (sem ordem de bloqueio) em nome da cessionária MM Gestão e Aquisição de Ativos Ltda. Deverá ser requisitado, ainda, o valor referente aos honorários de sucumbência em favor de Advocacia Janot, CNPJ 02.886.438/0001-44. Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Sem oposição, remetam-se os requisitórios e suspenda-se o feito no aguardo dos depósitos.

14/08/2025, 00:00

Outras Decisões

13/08/2025, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5126479-75.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DORIVAL GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) INTERESSADO: MM GESTAO E AQUISICAO DE ATIVOS LTDA ADVOGADO(A): MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO - 19.05.2025 a 23.05.2025 Evento 32 – Foi comunicado que MM Gestão e Aquisição de Ativos Ltda. se tornou cessionária do crédito devido ao exequente DORIVAL GOMES DA SILVA oriundo da presente ação. A requerente junta a escritura pública referente à cessão de crédito, acompanhada do respectivo comprovante de pagamento. Cadastre-se a cessionária como parte interessada, no sistema processual. Anotem-se os patronos. Intimem-se para ciência e manifestação. Após, venham concnlusos para determinação de pagamento.

26/05/2025, 00:00

Outras Decisões

20/05/2025, 16:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/03/2025, 13:28

Petição (Embargos de declaração)

16/12/2024, 20:15

Outras Decisões

27/11/2024, 16:33

Mero expediente

22/10/2024, 10:14

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento médico)

09/08/2024, 15:34

Mero expediente

08/07/2024, 16:19

Documentos

Ato ordinatório

•09/10/2025, 00:00