Execução Fiscal 5072814-47.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 522.404,68
Órgão julgador
Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
SOBRAL ALIMENTOS E REFEICOES LTDA
CNPJ
25.***.***.0001-90
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Reu
Advogados / Representantes
PATRICIA POYARES FRANCA
CPF
023.***.***-66
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·
Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
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·
Representa: Autor
GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA
CPF
095.***.***-01
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·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/04/2024, 16:30
Juntado(a)
12/04/2024, 16:27
Juntado(a)
22/02/2024, 11:50
Juntado(a)
20/02/2024, 15:31
Juntado(a)
19/02/2024, 14:52
Expedição de ofício
19/02/2024, 10:57
Expedição de ofício
19/02/2024, 10:57
Despacho
15/02/2024, 09:51
Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024, 16:28
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
08/02/2024, 16:28
Juntada de Petição
08/02/2024, 09:21
Despacho
05/02/2024, 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2024, 14:53
Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024, 14:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2024, 14:32
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Todas as movimentações
(52)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/04/2024, 16:30
Juntado(a)
12/04/2024, 16:27
Juntado(a)
22/02/2024, 11:50
Juntado(a)
20/02/2024, 15:31
Juntado(a)
19/02/2024, 14:52
Expedição de ofício
19/02/2024, 10:57
Expedição de ofício
19/02/2024, 10:57
Despacho
15/02/2024, 09:51
Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024, 16:28
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
08/02/2024, 16:28
Juntada de Petição
08/02/2024, 09:21
Despacho
05/02/2024, 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2024, 14:53
Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024, 14:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2024, 14:32
Juntada de Petição
03/02/2024, 16:08
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
21/11/2023, 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/11/2023, 23:59
Juntada de Petição
19/11/2023, 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023, 16:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/11/2023, 16:50
Decisão interlocutória
10/11/2023, 16:50
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023, 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/10/2023, 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/10/2023, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023, 12:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/10/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/10/2023, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
06/10/2023, 03:00
Intimação por Edital
22/08/2023, 13:34
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/10/2023
22/08/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/10/2023
22/08/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOBRAL ALIMENTOS E REFEICOES LTDA EDITAL Nº 510011190198 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SOBRAL ALIMENTOS E REFEICOES LTDA, PROCESSO Nº 50728144720234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) SOBRAL ALIMENTOS E REFEICOES LTDA, CNPJ: 25269221000190 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7042225852741, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 522.404,68 (na data do ajuizamento - 30/06/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/08/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072814-47.2023.4.02.5101/RJ
22/08/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2023
21/08/2023, 14:36
Expedição de Edital - citação
21/08/2023, 13:56
Determinada a citação
17/08/2023, 16:46
Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023, 16:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/08/2023, 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/08/2023, 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/08/2023, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023, 21:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/08/2023, 21:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
11/08/2023, 18:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/07/2023, 01:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
13/07/2023, 11:30
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
12/07/2023, 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2023, 23:59
Juntada de Petição
04/07/2023, 22:51
Determinada a citação
01/07/2023, 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2023, 19:09
Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023, 22:23
Distribuído por sorteio
30/06/2023, 17:43
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
15/02/2024, 09:51
DESPACHO/DECISÃO
•
05/02/2024, 14:53
DESPACHO/DECISÃO
•
10/11/2023, 16:50
DESPACHO/DECISÃO
•
17/08/2023, 16:46
DESPACHO/DECISÃO
•
01/07/2023, 19:09