Apelação Cível 5060292-90.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.542,73

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ

Autor

SERGIO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

17/11/2023, 08:48

Transitado em Julgado

17/11/2023, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/11/2023, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/11/2023, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/11/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/10/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023, 11:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/09/2023, 07:17

Sentença confirmada - por unanimidade

18/09/2023, 16:42

Juntada de certidão

22/08/2023, 16:51

Juntada de certidão

22/08/2023, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

22/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

18/08/2023, 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

18/08/2023, 14:53

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

17/11/2023, 08:48

Transitado em Julgado

17/11/2023, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/11/2023, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/11/2023, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•19/09/2023, 07:17

EXTRATO DE ATA

•18/09/2023, 16:42

14/11/2023, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/11/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/10/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023, 11:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/09/2023, 07:17

Sentença confirmada - por unanimidade

18/09/2023, 16:42

Juntada de certidão

22/08/2023, 16:51

Juntada de certidão

22/08/2023, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

22/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

18/08/2023, 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

18/08/2023, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/08/2023, 14:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

14/08/2023, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/07/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/07/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/07/2023, 13:16

Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2

25/07/2023, 11:58

Processo Reativado - Novo Julgamento

25/07/2023, 11:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

12/04/2022, 14:53

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2022

12/04/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/04/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/04/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/04/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/02/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 12:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2022, 11:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

24/02/2022, 11:36

Juntado(a)

23/02/2022, 21:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 18/02/2022 12:36:11)

18/02/2022, 19:56

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14

18/02/2022, 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

18/02/2022, 12:36

Sentença desconstituída - por unanimidade

07/02/2022, 00:33

Juntado(a)

24/01/2022, 19:35

Juntada de certidão

06/12/2021, 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76

03/12/2021, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/12/2021, 13:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

02/12/2021, 19:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

29/11/2021, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

29/11/2021, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

29/11/2021, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/11/2021, 11:11

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

23/11/2021, 10:56

Distribuído por sorteio

22/11/2021, 14:23

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:36

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 12:36

EXTRATO DE ATA

•07/02/2022, 00:33