Recurso Especial 5009153-71.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5009153-71.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/02/2025, 07:20

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 07:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 931174/2024 - EDcl no AgInt no

23/12/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0931174 - EDcl no AgInt no REsp 2144850 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 16:10

Embargos de Declaração de JOSE JUSTINO DIAS e JOSELENA AQUINO BARRETO COELHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00931174/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2144850/RJ

18/12/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

06/12/2024, 16:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

03/12/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:11

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00931174/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2144850/RJ

29/11/2024, 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/11/2024, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 21/11/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 931174/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 506.

22/11/2024, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/10/2024 Petição Nº 931174/2024 -

23/10/2024, 05:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•15/10/2024, 15:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 931174/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0931174 - EDcl no AgInt no REsp 2144850 - Publicação prevista para 23/12/2024

Embargos de Declaração de JOSE JUSTINO DIAS e JOSELENA AQUINO BARRETO COELHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00931174/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2144850/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00931174/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2144850/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 21/11/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 931174/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 506.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/10/2024 Petição Nº 931174/2024 -

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