Procedimento Comum Cível 5045183-65.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5045183-65.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/03/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/03/2024, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/03/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 21:39

Determinada a intimação

05/03/2024, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 21:39

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 21:05

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024

04/03/2024, 21:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50451836520224025101

04/03/2024, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DILSON SANTOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA AFONSO DE OLIVEIRA (OAB RJ231895) ADVOGADO(A): PRISCILLA EVELLYN CARNEIRO LIMA (OAB RJ231970) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5045183-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

22/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

05/07/2023, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/07/2023, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/05/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 21:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 15:13

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50451836520224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

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