Procedimento Comum Cível 0019317-36.2015.4.02.5118 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0019317-36.2015.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILZA ANDRADE PECANHA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0019317-36.2015.4.02.5118/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILZA ANDRADE PECANHA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0019317-36.2015.4.02.5118/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

22/08/2023, 00:00

Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF

14/05/2021, 05:28

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

14/05/2021, 05:28

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

07/10/2015, 15:59

Devolução de Remessa - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

07/10/2015, 15:58

Juntada - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

06/10/2015, 11:46

Juntada - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

06/10/2015, 11:45

Juntada - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

05/10/2015, 12:01

Certidão - Citação/Intimação - (JRJSXL-LARISSA BUSTAMANTE LIMA)

29/09/2015, 13:08

Remessa, Carga Para Advocacia Geral da União por motivo de Contrarrazões - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

20/09/2015, 23:37

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

20/09/2015, 23:36

Conclusão para Decisão - Apelação Recebida - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

16/09/2015, 12:02

Certidão - Anotação - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

16/09/2015, 12:01

Devolução de Remessa - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

16/09/2015, 12:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2015, 12:02

SENTENÇA

•24/06/2015, 13:09

—

Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

Devolução de Remessa - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

Juntada - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

Juntada - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

Juntada - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJSXL-LARISSA BUSTAMANTE LIMA)

Remessa, Carga Para Advocacia Geral da União por motivo de Contrarrazões - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

Conclusão para Decisão - Apelação Recebida - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

Certidão - Anotação - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

Devolução de Remessa - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

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