Recurso Especial 0162213-85.2017.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0162213-85.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0162213852017402510120251124154224

24/11/2025, 15:41

Decorrido prazo de LIVE NATION BRASIL ENTRETENIMENTO LTDA. em 19/11/2025 para recurso .

19/11/2025, 07:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1038038/2025

27/10/2025, 18:51

Protocolizada Petição 1038038/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 18:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 677089/2025 - EDcl no AgInt no

27/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0677089 - EDcl no AgInt no REsp 2150111 - Publicação prevista para 27/10/2025

22/10/2025, 20:30

Embargos de Declaração de LIVE NATION BRASIL ENTRETENIMENTO LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00677089/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2150111/RJ

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:23

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00677089/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2150111/RJ

24/09/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/09/2025, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/09/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2025 e término em 29/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 677089/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2398.

01/09/2025, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/10/2025, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 16:30

—

Partes do Processo(10)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0162213852017402510120251124154224

Decorrido prazo de LIVE NATION BRASIL ENTRETENIMENTO LTDA. em 19/11/2025 para recurso .

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1038038/2025

Protocolizada Petição 1038038/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 677089/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0677089 - EDcl no AgInt no REsp 2150111 - Publicação prevista para 27/10/2025

Embargos de Declaração de LIVE NATION BRASIL ENTRETENIMENTO LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00677089/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2150111/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00677089/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2150111/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2025 e término em 29/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 677089/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2398.

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