Procedimento Comum Cível 5001378-52.2019.4.02.5106 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001378-52.2019.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/11/2023, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/11/2023, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/11/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/11/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 11:10

Determinada a intimação

07/11/2023, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 13:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50013785220194025106

06/11/2023, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELI TORRES ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO (OAB RJ182038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001378-52.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

22/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

07/06/2023, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/06/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 13:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 11:10

SENTENÇA

•11/04/2023, 16:09

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50013785220194025106

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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