Apelação Cível 0224582-18.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 21.789,97

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MARCO ANTONIO GUERRA SIMOES

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HERCULES DE SOUZA CALBAR

OAB/RJ 044561·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

30/10/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/10/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/10/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 08:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/09/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/09/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 11:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023, 23:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

21/09/2023, 23:42

Sentença confirmada - por unanimidade

18/09/2023, 16:42

Juntada de certidão

22/08/2023, 16:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

22/08/2023, 13:37

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado

30/10/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/10/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/10/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 08:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•21/09/2023, 23:42

EXTRATO DE ATA

•18/09/2023, 16:42

25/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/09/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/09/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 11:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023, 23:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

21/09/2023, 23:42

Sentença confirmada - por unanimidade

18/09/2023, 16:42

Juntada de certidão

22/08/2023, 16:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

22/08/2023, 13:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

22/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCO ANTONIO GUERRA SIMOES (AUTOR) ADVOGADO(A): HERCULES DE SOUZA CALBAR (OAB RJ044561) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0224582-18.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

22/08/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

18/08/2023, 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120

18/08/2023, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/08/2023, 14:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

03/08/2023, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/08/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/08/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/07/2023, 18:34

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

28/07/2023, 18:27

Distribuído por sorteio

28/07/2023, 17:04