Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000446-38.2022.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 37.706,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Três Rios

Partes do Processo

ELIAS HENRIQUE GONCALVES

CPF 002.***.***-44

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EMILY PIMENTEL DE ARAUJO

OAB/RJ 218854•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5090614-70.2023.4.02.9666/TRF (ELIAS HENRIQUE GONCALVES)

30/12/2023, 19:59

Baixa Definitiva

28/11/2023, 10:46

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

25/11/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 12:08

Despacho

13/11/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 12:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510051438 processada no TRF2 com o no. 50906147020234029666/TRF (ELIAS HENRIQUE GONCALVES)

12/11/2023, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510051438

10/11/2023, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

24/10/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

10/10/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

10/10/2023, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

10/10/2023, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 16:19

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 15:11

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 15:56

SENTENÇA

•09/11/2022, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2022, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 14:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h