Execução Fiscal 5059677-03.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5059677-03.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2023, 14:00

Despacho

17/11/2023, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 13:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50596770320204025101

13/11/2023, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: LEONARDO DOS REIS PEREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5059677-03.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

22/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

19/07/2023, 15:02

Despacho

19/07/2023, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/06/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/05/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2023, 22:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/05/2023, 22:03

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/12/2022, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 23:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 12:36

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50596770320204025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

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