Execução Fiscal 5017226-26.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5017226-26.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

08/02/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/01/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 13:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/01/2024, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

23/01/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/12/2023, 12:03

Decisão interlocutória

29/11/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 13:23

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2023, 13:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50172262620214025101

13/11/2023, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MARY ARANTES SAYAO DE CARVALHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5017226-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

22/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

28/07/2022, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

27/07/2022, 01:05

Juntada de Petição

25/07/2022, 19:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 18:24

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•14/11/2023, 13:22

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50172262620214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição

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