Apelação Cível 0161006-22.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.205,01

Órgão julgador

Gabinete 29

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

CARLOS JOSE MASCARENHAS FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 157264·CPF·Representa: Autor

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

21/11/2023, 17:03

Transitado em Julgado

21/11/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/11/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/11/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023, 06:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

18/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

30/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2023, 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

20/09/2023, 11:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/09/2023, 11:49

Sentença confirmada - por unanimidade

18/09/2023, 16:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

04/09/2023, 21:24

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14

04/09/2023, 15:08

Juntada de certidão

22/08/2023, 16:37

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

21/11/2023, 17:03

Transitado em Julgado

21/11/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/11/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/11/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•20/09/2023, 11:49

EXTRATO DE ATA

•18/09/2023, 16:42

21/11/2023, 06:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

18/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

30/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2023, 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

20/09/2023, 11:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/09/2023, 11:49

Sentença confirmada - por unanimidade

18/09/2023, 16:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

04/09/2023, 21:24

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14

04/09/2023, 15:08

Juntada de certidão

22/08/2023, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

22/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: CARLOS JOSE MASCARENHAS FERNANDES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0161006-22.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

22/08/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

18/08/2023, 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 187

18/08/2023, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/08/2023, 14:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

17/08/2023, 13:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2023, 16:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

05/06/2023, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

05/06/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

05/06/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/06/2023, 14:48

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

02/06/2023, 14:40

Distribuído por sorteio

02/06/2023, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 21:24