Cumprimento de sentença 5075544-94.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2026, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5075544-94.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MICHELLE DA SILVA PINTO MACHADO ADVOGADO(A): ALESSANDRO VIEIRA BRAGA (OAB RJ220953) EXEQUENTE: CRISTIANO PEREIRA MACHADO ADVOGADO(A): ALESSANDRO VIEIRA BRAGA (OAB RJ220953) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II, do CPC. Transitada em julgado, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual.

23/02/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/02/2026, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5075544-94.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES EXEQUENTE: MICHELLE DA SILVA PINTO MACHADO ADVOGADO(A): ALESSANDRO VIEIRA BRAGA (OAB RJ220953) EXEQUENTE: CRISTIANO PEREIRA MACHADO ADVOGADO(A): ALESSANDRO VIEIRA BRAGA (OAB RJ220953) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 94 - 03/02/2026 - RESPOSTA Evento 91 - 29/01/2026 - Expedição de ofício Evento 83 - 09/01/2026 - Despacho

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5075544-94.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MICHELLE DA SILVA PINTO MACHADO ADVOGADO(A): ALESSANDRO VIEIRA BRAGA (OAB RJ220953) EXEQUENTE: CRISTIANO PEREIRA MACHADO ADVOGADO(A): ALESSANDRO VIEIRA BRAGA (OAB RJ220953) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Oficie-se à CEF, agência 0625, solicitando que proceda a transferência total do valor depositado na conta judicial n. 86476717-9, operação 005 (ev. 70 - ANEXO3), com os acréscimos legais e descontados os eventuais custos da operação bancária, para a conta abaixo indicada: Banco: Banco Itaú Agência: 0367 Operação: Não há Tipo de Conta: Corrente Número da Conta: 98789-8 Titular: Vieira Braga Sociedade Individual de Advocacia CNPJ: 54.507.276/0001-90 Nome do responsável pela conta: Alessandro Vieira Braga CPF e RG: 131.516.607-03 e 20391011-2 Para tal comunicação, deverá a Secretaria utilizar o modelo de ofício n. 01, conforme a Resolução n. TRF2-RSP-2021/00016, de 24/03/2021. Informada a transferência, intime-se o patrono para ciência. Nada mais sendo requerido, providencie a Secretaria a baixa no sistema eProc do registro de depósitos judiciais vinculados à presente ação e, após, voltem conclusos para extinção da execução.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

09/01/2026, 17:57

Reativação

07/01/2026, 15:35

Baixa Definitiva

07/11/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5075544-94.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MICHELLE DA SILVA PINTO MACHADO ADVOGADO(A): ALESSANDRO VIEIRA BRAGA (OAB RJ220953) EXEQUENTE: CRISTIANO PEREIRA MACHADO ADVOGADO(A): ALESSANDRO VIEIRA BRAGA (OAB RJ220953) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Evento 70: Dê-se ciência à parte exequente para que requeira o que de direito no prazo de 5 dias. Decorridos, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

28/10/2025, 00:00

Mero expediente

27/10/2025, 16:22

Reativação

24/10/2025, 16:18

Baixa Definitiva

19/10/2025, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5075544-94.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MICHELLE DA SILVA PINTO MACHADO ADVOGADO(A): ALESSANDRO VIEIRA BRAGA (OAB RJ220953) EXEQUENTE: CRISTIANO PEREIRA MACHADO ADVOGADO(A): ALESSANDRO VIEIRA BRAGA (OAB RJ220953) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Intime-se a parte exequente para ciência da manifestação da CEF do evento 60 e seu anexo, bem como para que promova o regular prosseguimento requerendo o que for de direito. Prazo: 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa do presente feito no sistema Eproc.

15/10/2025, 00:00

Mero expediente

14/10/2025, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5075544-94.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MICHELLE DA SILVA PINTO MACHADO ADVOGADO(A): ALESSANDRO VIEIRA BRAGA (OAB RJ220953) EXEQUENTE: CRISTIANO PEREIRA MACHADO ADVOGADO(A): ALESSANDRO VIEIRA BRAGA (OAB RJ220953) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Intime-se a parte exequente para ciência da manifestação da CEF no evento 52, bem como para que promova o regular prosseguimento requerendo o que for de direito. Prazo: 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa do presente feito no sistema Eproc.

29/09/2025, 00:00

Documentos

•23/02/2026, 00:00