Cumprimento de sentença 5005068-68.2023.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5005068-68.2023.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/09/2025, 23:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005068-68.2023.4.02.5003/ES RELATOR: NIVALDO LUIZ DIAS REQUERENTE: MARCIA MARTINELLI ADVOGADO(A): VICTOR ZANELATO MARTINS (OAB ES012715) ADVOGADO(A): KRYSIENA BREDA SAMPAIO (OAB ES023169) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 18/08/2025 - Expedição de Alvará

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005068-68.2023.4.02.5003/ES RELATOR: NIVALDO LUIZ DIAS REQUERENTE: MARCIA MARTINELLI ADVOGADO(A): VICTOR ZANELATO MARTINS (OAB ES012715) ADVOGADO(A): KRYSIENA BREDA SAMPAIO (OAB ES023169) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 18/08/2025 - Expedição de Alvará

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005068-68.2023.4.02.5003/ES RELATOR: NIVALDO LUIZ DIAS REQUERENTE: MARCIA MARTINELLI ADVOGADO(A): VICTOR ZANELATO MARTINS (OAB ES012715) ADVOGADO(A): KRYSIENA BREDA SAMPAIO (OAB ES023169) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 18/08/2025 - Expedição de Alvará

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005068-68.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARCIA MARTINELLI ADVOGADO(A): VICTOR ZANELATO MARTINS (OAB ES012715) ADVOGADO(A): KRYSIENA BREDA SAMPAIO (OAB ES023169) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte é titular do crédito objeto da ação, o documento de levantamento deverá ser expedido em nome da própria parte demandante. Registro que o pagamento do crédito a quem se apresente munido de documento com poderes específicos para tanto constitui procedimento sob responsabilidade da instituição financeira depositária, a quem compete a respectiva checagem e satisfação do crédito. Diante do exposto, indefiro o requerimento do Evento 61. Expeça-se alvará em nome da parte autora e intime-se para levantamento. Comprovado nos autos o pagamento do crédito, dê-se baixa.

14/08/2025, 00:00

Mero expediente

13/08/2025, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005068-68.2023.4.02.5003/ES REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ratifico a alteração de classe para cumprimento de sentença, feita pela secretaria no evento 44. Ademais, apesar de intimada para tanto, a parte ré não depositou o valor de sua condenação, correspondente à obrigação de pagar quantia certa. Assim, renove-se sua intimação para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, deposite o valor consignado em sentença/acórdão, acrescido da multa de 10% (dez por cento) e de honorários de advogado de 10% (dez por cento), previstos no § 1o do art. 523 do Código de Processo Civil - CPC. Com o depósito, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias úteis. Não havendo impugnação, expeça-se alvará de levantamento, observando-se a Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (arts. 182/189). Após, promova a Secretaria a intimação do(s) beneficiário(s) do(s) alvará(s) para comparecimento diretamente ao banco depositário, no prazo de validade do alvará, devendo este (s) portar documento de identificação, para saque de seus respectivos valores, além de cópia do alvará de levantamento. Ressalta-se que os alvarás possuem o prazo de validade de 60 (sessenta) dias e que o não levantamento dentro de tal prazo ensejará seu cancelamento. Ficam as partes desde já cientificadas de que não mais haverá a entrega física de alvarás de levantamento neste Juízo e o beneficiário poderá visualizar e imprimir seu alvará de levantamento pela internet, através de consulta às peças virtuais de seu processo judicial através do endereço http://www2.jfes.jus.br/jfes/portal/. Havendo a confirmação de que o(s) alvará(s) foi(foram) devidamente levantado(s), dê-se baixa e arquivem-se os autos.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

21/05/2025, 18:58

Ato ordinatório

30/01/2025, 12:57

Mudança de Classe Processual

30/01/2025, 12:56

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

19/12/2024, 10:34

Procedência em Parte

27/11/2024, 15:29

Ato ordinatório

08/07/2024, 09:46

Mero expediente

13/06/2024, 17:21

Julgamento em Diligência

28/05/2024, 16:32

Documentos

Ato ordinatório

•19/08/2025, 00:00