Procedimento Comum Cível 5004939-10.2021.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004939-10.2021.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2023, 19:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

18/11/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/11/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 16:02

Despacho

30/10/2023, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 17:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50049391020214025108

26/10/2023, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA GIOVANNA AMATO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BELFORT BASTOS FIGUEIREDO (OAB RJ201509) APELADO: IRIETE DE LIMA DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): NADIA BAPTISTA DE LIMA (OAB RJ179939) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004939-10.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

22/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

18/07/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/07/2023, 19:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023

28/06/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/06/2023, 11:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 16:02

SENTENÇA

•30/03/2023, 18:51

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50049391020214025108

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

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