Cumprimento de sentença 5003678-34.2022.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 42ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LILIANE OLIVEIRA DE LIMA

CPF

Autor

TIAGO OLIVEIRA DE LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO BARROS PIRES

OAB/RJ 186523·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 213, 214

15/05/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 213, 214

14/05/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/05/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/05/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/05/2026, 15:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510017486

14/05/2026, 15:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 206 e 207

18/04/2026, 03:08

Juntada de Petição

17/04/2026, 15:35

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 206, 207

10/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 206, 207

09/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 14:55

Determinada a intimação

08/04/2026, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

13/03/2026, 13:30

Todas as movimentações(218)

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 213, 214

15/05/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 213, 214

14/05/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/05/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/05/2026, 15:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2026, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/05/2026, 15:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510017486

14/05/2026, 15:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 206 e 207

18/04/2026, 03:08

Juntada de Petição

17/04/2026, 15:35

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 206, 207

10/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 206, 207

09/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 14:55

Determinada a intimação

08/04/2026, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

13/03/2026, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 15:59

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 15:59

Juntada de Petição

19/02/2026, 13:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193 e 194

13/02/2026, 03:06

Juntada de Petição

12/02/2026, 23:44

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 193, 194

22/01/2026, 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 193, 194

21/01/2026, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 09:53

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 09:53

Juntada de Dossiê Previdenciário

24/12/2025, 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

23/12/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

23/12/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

23/12/2025, 15:43

Determinada a intimação

20/12/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/12/2025, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 13:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

15/12/2025, 11:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIO42

12/12/2025, 09:02

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2025

12/12/2025, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

12/12/2025, 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174 e 175

04/12/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175

10/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175

07/11/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2025, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2025, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2025, 20:23

Conhecido o recurso e provido

06/11/2025, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 17:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

24/10/2025, 20:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

24/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

09/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 12:08

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

27/09/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 160

18/09/2025, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

12/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160

04/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160

03/09/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025, 14:41

Julgado improcedente o pedido

02/09/2025, 14:41

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 11:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151

04/04/2025, 01:06

Juntada de Petição

03/04/2025, 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

29/03/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 14:31

Convertido o Julgamento em Diligência

17/03/2025, 14:31

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

08/10/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE

12/09/2024, 18:42

Determinada a intimação

12/09/2024, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 17:07

Juntada de Petição

11/09/2024, 12:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

20/06/2024, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

20/05/2024, 23:59

Determinada a intimação

10/05/2024, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 20:54

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 19:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 132

26/04/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

11/04/2024, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

01/04/2024, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024, 19:35

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121

21/11/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

14/11/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122

26/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

18/10/2023, 08:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/10/2023, 17:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/10/2023, 17:17

Juntado(a)

16/10/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 13:42

Juntada de Petição

16/10/2023, 01:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

27/09/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

05/09/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/08/2023, 14:41

Determinada a intimação

23/08/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 13:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/08/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

20/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

20/08/2023, 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/08/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 12:10

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

08/08/2023, 17:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/08/2023, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

08/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/06/2023, 15:25

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/06/2023, 23:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

04/06/2023, 01:07

Juntada de Petição

02/06/2023, 23:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 71

30/05/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

26/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/05/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/05/2023, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/05/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 22:28

Determinada a intimação

16/05/2023, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

06/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/05/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/05/2023, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/04/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/04/2023, 16:15

Juntada de Petição

28/04/2023, 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/04/2023, 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/04/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 21:31

Determinada a intimação

26/04/2023, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 21:31

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 15:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIOJE13

21/03/2023, 16:04

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 16:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

21/03/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2023, 05:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2023, 05:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2023, 05:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 15:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

16/02/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

14/02/2023, 12:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

10/02/2023, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

06/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

05/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00:00</b>

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LILIANE OLIVEIRA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS PIRES (OAB RJ186523) RECORRENTE: TIAGO OLIVEIRA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS PIRES (OAB RJ186523) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003678-34.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO

30/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21

27/01/2023, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 15:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/11/2022, 08:49

Alterado o assunto processual

23/11/2022, 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR08G02 para RJRIOTR01G01)

23/11/2022, 14:44

Despacho

23/11/2022, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022, 14:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

22/11/2022, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/11/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/11/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/11/2022, 08:39

Determinada a intimação

14/11/2022, 08:39

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 22:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

07/10/2022, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

23/09/2022, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

13/09/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2022, 17:18

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

02/09/2022, 20:32

Juntada de Petição

02/09/2022, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

26/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

16/08/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 12:42

Juntado(a)

08/08/2022, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2022, 12:54

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE14S para RJRIOJE13S) - processo: 02102855020174025151

04/07/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

01/07/2022, 18:45

Juntada de Petição

01/07/2022, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 16:53

Declarada incompetência

06/06/2022, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 09:40

Juntada de certidão

06/06/2022, 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 4

02/06/2022, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

05/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 12:02

Distribuído por sorteio

20/04/2022, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 09:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/12/2025, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2025, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2025, 12:08

SENTENÇA

•02/09/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 20:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 12:10

Todos os documentos(30)

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2026, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 09:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/12/2025, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2025, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2025, 12:08

SENTENÇA

•02/09/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 20:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 22:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 21:31

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 15:11

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 08:39

SENTENÇA

•13/09/2022, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 12:42

DESPACHO

•08/08/2022, 15:21

SENTENÇA

•08/08/2022, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 12:02